Chegou a hora de começar a pagar o temido Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023. O valor do tributo é calculado com base no preço de venda do veículo e na alíquota de cobrança estabelecida por cada estado.
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As unidades federativas também podem criar suas regras para isenção e descontos no imposto. Em geral, o proprietário tem a opção se realizar o pagamento em cota única e garantir um valor melhor, ou parcelar a quantia com descontos menores ou sem nenhum abatimento.
A seguir, confira o calendário e as condições de pagamento já divulgados pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz) dos estados:
São Paulo
No maior estado brasileiro, quem pagar o IPVA em cota única terá desconto de 3%, mas quem optar por dividir não contará com redução. O parcelamento está disponível em até cinco vezes, desde que a parcela não seja inferior a R$ 68,52. Confira o calendário:
- Placa com final 1: cota única ou 1ª parcela até 11 de janeiro e última parcela até 11 de maio;
- Placa com final 2: cota única ou 1ª parcela até 12 de janeiro e última parcela até 12 de maio;
- Placa com final 3: cota única ou 1ª parcela até 13 de janeiro e última parcela até 13 de maio;
- Placa com final 4: cota única ou 1ª parcela até 16 de janeiro e última parcela até 16 de maio;
- Placa com final 5: cota única ou 1ª parcela até 17 de janeiro e última parcela até 17 de maio;
- Placa com final 6: cota única ou 1ª parcela até 18 de janeiro e última parcela até 18 de maio;
- Placa com final 7: cota única ou 1ª parcela até 19 de janeiro e última parcela até 19 de maio;
- Placa com final 8: cota única ou 1ª parcela até 20 de janeiro e última parcela até 20 de maio;
- Placa com final 9: cota única ou 1ª parcela até 23 de janeiro e última parcela até 23 de maio;
- Placa com final 0: cota única ou 1ª parcela até 24 de janeiro e última parcela até 24 de maio.
Rio de Janeiro
No Rio, o contribuinte que quitar o IPVA em cota única também terá desconto de 3%, mas é possível parcelar o valor em até três vezes. Veja o calendário de 2023:
- Placa com final 0: cota única até 23 de janeiro ou parcelamento até 27 de março;
- Placa com final 1: cota única até 24 de janeiro ou parcelamento até 28 de março;
- Placa com final 2: cota única até 25 de janeiro ou parcelamento até 29 de março;
- Placa com final 3: cota única até 26 de janeiro ou parcelamento até 04 de abril;
- Placa com final 4: cota única até 27 de janeiro ou parcelamento até 05 de abril;
- Placa com final 5: cota única até 30 de janeiro ou parcelamento até 11 de abril;
- Placa com final 6: cota única até 31 de janeiro ou parcelamento até 12 de abril;
- Placa com final 7: cota única até 01 de fevereiro ou parcelamento até 13 de abril;
- Placa com final 8: cota única até 02 de fevereiro ou parcelamento até 14 de abril;
- Placa com final 9: cota única até 03 de fevereiro ou parcelamento até 18 de abril.
Roraima
O calendário no estado é semelhante aos dois anteriores e considera o número final da placa. Conheça as datas:
- Placa com final 1: cota única até 31 de janeiro de 2023 ou parcelamento até 31 de março de 2023;
- Placa com final 2: cota única até 28 de fevereiro de 2023 ou parcelamento até 28 de abril de 2023;
- Placa com final 3: cota única até 31 de março de 2023 ou parcelamento até 31 de maio de 2023;
- Placa com final 4: cota única até 28 de abril de 2023 ou parcelamento até 30 de junho de 2023;
- Placa com final 5: cota única até 31 de maio de 2023 ou parcelamento até 31 de julho de 2023;
- Placa com final 6: cota única até 30 de junho de 2023 ou parcelamento até 31 de agosto de 2023;
- Placa com final 7: cota única até 31 de julho de 2023 ou parcelamento até 29 de setembro de 2023;
- Placa com final 8: cota única até 31 de agosto de 2023 ou parcelamento até 31 de outubro de 2023;
- Placa com final 9: cota única até 29 de setembro de 2023 ou parcelamento até 30 de novembro de 2023;
- Placa com final 0: cota única até 31 de outubro de 2023 ou parcelamento até 29 de dezembro de 2023.
Piauí
A Sefaz do Piauí anunciou que quem pagar o tributo em cota única até 31 de janeiro de 2023 terá redução de 15%. Os que pagarem até 8 de fevereiro de 2023 contarão com desconto de 10%; e quem quitar até 31 de março de 2023 terá 5% de vantagem.
O parcelamento está disponível em até três vezes, com pagamento nas seguintes datas:
- 1ª parcela: de 01 até 31 de março de 2023;
- 2ª parcela: de 01 até 28 de abril de 2023;
- 3ª parcela: de 01 até 31 de maio de 2023.
Rio Grande do Sul
Para os gaúchos, as datas de pagamento foram antecipadas e já é possível começar a pagar o tributo. Os descontos chegam a 28% para quem planeja quitar o valor em cota única, veja a tabela:
- Cota única até 29 de dezembro de 2022: desconto de 10% para pessoa jurídica e de até 28% para pessoa física, mais redução da UPF;
- Cota única até 31 de janeiro de 2023: desconto de 10% para pessoa jurídica e até 28% para pessoa física;
- Cota única até 28 de fevereiro de 2023: desconto de 6% para pessoa jurídica e até 24,8% para pessoa física;
- Cota única até 31 de março de 2023: desconto de 3% para pessoa jurídica e até 22,4% para pessoa física.
Quem parcelar também terá descontos, considerando os benefícios dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão. Veja:
- Parcelamento até 31 de janeiro de 2023: desconto de 10% para pessoa jurídica e até 28% para pessoa física;
- Parcelamento até 28 de fevereiro de 2023: desconto de 6% para pessoa jurídica e até 24,8% para pessoa física;
- Parcelamento até 31 de março de 2023: desconto de 3% para pessoa jurídica e até 22,4% para pessoa física;
- Parcelamento até 28 de abril de 2023: desconto de até 20% para pessoa física;
- Parcelamento até 31 de maio de 2023: desconto de até 20% para pessoa física;
- Parcelamento até 30 de junho de 2023: desconto de até 20% para pessoa física.
Paraná
No Paraná, o proprietário que pagar o IPVA de uma só vez terá desconto de 3% no valor do tributo. Abaixo, confira o cronograma da cota única:
- Placa com final 1 ou 2: até 19 de janeiro de 2023;
- Placa com final 3 ou 4: até 20 de janeiro de 2023;
- Placa com final 5 ou 6: até 23 de janeiro de 2023;
- Placa com final 7 ou 8: até 24 de janeiro de 2023;
- Placa com final 9 ou 0: até 25 de janeiro de 2023.
Também é possível parcelar o valor em até cinco vezes para ter mais tempo. Neste caso, o calendário é o seguinte:
- Placa com final 1 ou 2: 1ª parcela até 19 de janeiro e última parcela até 18 de maio de 2023;
- Placa com final 3 ou 4: 1ª parcela até 20 de janeiro e última parcela até 19 de maio de 2023;
- Placa com final 5 ou 6: 1ª parcela até 23 de janeiro e última parcela até 22 de maio de de 2023;
- Placa com final 7 ou 8: 1ª parcela até 24 de janeiro e última parcela até 23 de maio de de 2023;
- Placa com final 9 ou 0: 1ª parcela até 25 de janeiro e última parcela até 24 de maio de 2023.
Outra possibilidade é quitar o IPVA em até 12 vezes com o cartão de crédito. Segundo a Sefaz, “as empresas credenciadas junto ao governo têm autonomia para definir as condições comerciais das transações, as bandeiras dos cartões utilizadas, número possível de parcelas, juros aplicáveis e outras taxas a serem cobradas, de acordo com o parcelamento.”
Distrito Federal
Por fim, o Distrito Federal estabeleceu seu calendário para fevereiro, diferente dos estados. O contribuinte pode dividir o IPVA em até seis meses, com parcela mínima de R$ 50. Impostos de até R$ 100 devem ser quitados em cota única. Conheça as datas:
- Placa com final 1 ou 2: cota única e 1ª parcela até 13 de fevereiro, com última parcela até 10 de julho de 2023;
- Placa com final 3 ou 4: cota única e 1ª parcela até 14 de fevereiro, com última parcela até 11 de julho de 2023;
- Placa com final 5 ou 6: cota única e 1ª parcela até 15 de fevereiro, com última parcela até 12 de julho de 2023;
- Placa com final 7 ou 8: cota única e 1ª parcela até 16 de fevereiro, com última parcela até 13 de julho de 2023;
- Placa com final 9 ou 0: cota única e 1ª parcela até 17 de fevereiro, com última parcela até 14 de julho de 2023.
