Boa notícia para os donos de motos de até 170 cilindradas. Aqueles que vivem no estado da Paraíba vão conseguir uma grande economia para o bolso em 2023. É a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que começa a valer neste novo ano.
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A garantia é por meio da lei estadual nº 12.489, publicada no Diário Oficial da Paraíba. A isenção começa a valer em 2023. De acordo com dados da Secretaria da Fazenda da Paraíba, a isenção de pagamento do IPVA vai beneficiar cerca de 320 mil proprietários de motocicletas no estado.
Isenção de IPVA na Paraíba
Segundo o texto da lei, cabe à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão fazer todos os ajustes que forem necessários para garantir a isenção, sem alteração no montante da renúncia fiscal.
Outro detalhe é que a Secretaria de Estado da Fazenda ficará responsável por operacionalizar a desoneração dos proprietários das motocicletas de até 170 cilindradas.
O pedido é antigo e deve beneficiar principalmente as pessoas de baixa renda. Muitos donos de motocicletas cobravam o fim da cobrança do imposto em busca de mais alívio para o orçamento. O veículo é quase sempre usado como fonte de renda para muitas famílias.
Além disso, a isenção de IPVA na Paraíba para as motocicletas de até 170 cilindradas faz parte das promessas de campanha de reeleição do governador João Azevedo (PSB).
Com a publicação da lei estadual, a meta é beneficiar mais de 320 mil proprietários de motocicletas, principalmente aqueles que atuam como mototaxistas e motoboy. Ou seja, justamente as pessoas que usam o veículo como fonte de renda.
O projeto também considerou o crescimento do serviço de delivery e aplicativos como nova alternativa de emprego para muitos cidadãos, fazendo com que a isenção do IPVA resulte em grande economia para esses profissionais.
