Mais econômicas e, em muitas situações, mais velozes: as motocicletas já representam 22,2% dos veículos em circulação no Brasil, com 24,7 milhões de unidades. Por suas características, motos são sucesso entre trabalhadores. É para esse público que uma resolução foi aprovada e pode fazer toda a diferença a partir do ano que vem: a isenção total do IPVA para motos de até 170 cc.
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A novidade está vinculada a decisão do Senado baseada na aprovação do projeto de resolução, o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas.
Quem tem direito à isenção do IPVA de motos?
Com a decisão este ano de anular o IPVA dessa categoria de motos, cada estado deve decidir se faz ou não a liberação, já que o texto não é impositivo.
Ou seja, a decisão da isenção do IPVA de moto é de responsabilidade de cada governo estadual. Alguns, como o de Alagoas, já divulgaram a adesão à isenção.
A definição do Senado é especialmente vantajosa para motociclistas com versões mais versáteis e econômicas. Um exemplo é o modelo de motos mais vendido do país: a Honda GG 160.
Oficialmente, a medida começa a valer nos estados que aderirem a partir de janeiro de 2023. A recomendação é que motociclistas procurem, no começo do ano, informações diretamente no Detran do seu estado.
Senado decidiu em julho pela isenção
No Senado, a questão foi aprovada em julho de 2022. O autor do projeto PRS 3/2019 é o senador Chico Rodrigues (União-RR). O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi o relator da matéria durante sua tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa legislativa.
O projeto original contemplava modelos de até 150 cilindradas, mas fabricantes argumentaram que esse limite deveria ser ampliado para abranger corretamente as motocicletas de baixa cilindrada. Durante a análise da matéria na CAE, Mecias de Jesus acolheu duas emendas, apresentadas pelos senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM), que visavam estender a isenção para motos de até 170 cilindradas.
Um dos argumentos usados pelo autor do projeto é que cerca de 85% dos compradores de motos no país pertencem às classes C, D e E, e que utilizam esse tipo de veículo para o deslocamento até o trabalho.
Com informações da Agência Senado.
