Deputado federal Pompoe de Mattos (PDT-MS) propôs o pagamento de um salário extra para auxiliar na redução das dívidas causadas pela pandemia de 2020. O abono seria pago aos segurados em duas parcelas: a primeira paga em 2021 e a segunda em 2022. Os aposentados reclamam, pois o o benefício ainda não foi aprovado no Legislativo.
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Por estar parada na Câmara dos Deputados e sem data para entrar em votação, a medida ainda permanece aguardando a liberação, no entanto já foi analisada e aprovada por algumas comissões necessárias, sendo elas: Finanças e Tributação (CFT), Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Seguridade Social e Família (CSSF).
Dessa forma, o novo abono do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisa passar pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e também pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). A última movimentação do texto ocorreu em 21 de julho de 2022.
Quais aposentados receberão os valores?
Caso aprovado, o novo abono será repassado para todos os beneficiários que já recebem os recursos ofertados pela instituição. Entre eles, estão: aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão e outros.
Os cidadãos que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não terão direito ao pagamento do abono. Mesmo com o projeto do décimo quarto salário não estando em andamento na Câmara, os beneficiários já têm direito ao repasse anual do décimo terceiro salário, sempre pago no fim do ano.
Os segurados do instituto receberam a quantia referente ao benefício em questão antecipadamente em 2022, conforme a medida aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) demandava. Sendo assim, a primeira parcela foi repassada aos cidadãos entre abril e maio. Já a segunda parcela foi paga entre maio e junho.
Quem passou a ter direito aos recursos pagos pelo INSS após a data de pagamento, recebeu décimo terceiro em uma parcela única após a concessão do benefício. Isto é, no segundo semestre deste ano.
