O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai dar início, já no ano que vem, a um novo programa de assistência social e ambiental ligado ao Bolsa Família. O “Bolsa Verde”, que será administrado pelo futuro Ministério do Meio Ambiente, prevê o pagamento trimestral de uma pequena quantia a famílias em situação de extrema pobreza e que vivam em áreas relevantes de preservação ambiental.
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O novo programa não é exatamente uma novidade. O “Bolsa Verde” já chegou a funcionar durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e em parte da gestão de Michel Temer. O pagamento para essas famílias é de R$ 300 a cada três meses.
Para receber a ajuda adicional, elas se comprometem a cuidar da região onde vivem, a utilizar os recursos naturais ambientais de forma mais sustentável e a preservar a natureza. O ponto alto do programa, no entanto, está na ajuda que essas famílias dão ao trabalho de monitoramento e proteção dessas áreas, auxiliando nas denúncias.
Isso é importante porque, segundo o governo, por mais numerosos que os fiscais do Ibama e do ICMBio sejam, eles não têm condições de estar em todos os locais do país ao mesmo tempo. Essas famílias passariam a ter, então, papel estratégico no apoio à conservação e proteção das florestas.
Orçamento de R$ 200 milhões para o “Bolsa Verde”
Os recursos para a iniciativa já estão previstos: são R$ 200 milhões garantidos no orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), colocando o programa como uma das prioridades da pasta para 2023. O valor da bolsa paga trimestralmente ainda pode passar por revisão.
O plano prevê que a iniciativa seja liderada pelo ministério, em parceria com o Incra, que controla o cadastro rural, e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), que administra as unidades de conservação federais. A Secretaria de Patrimônio da União deverá atuar como parceira.
Em 2011, o programa esteve em operação e chegou a ter cerca de 100 mil pessoas beneficiadas, participando do chamado Brasil Sem Miséria.
A família que tiver interesse em participar precisa estar registrada no CadÚnico do governo federal, ser beneficiária do Bolsa Família (hoje Auxílio Brasil), ter renda mensal de até R$ 77 por pessoa e viver próxima de áreas de conservação ambiental.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
