O governo Lula pode taxar plataformas de streaming pelo conteúdo que exibem, antecipou o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira. Coordenador do grupo de transição na área cultural, ele afirmou que impor uma regulação sobre essas empresas é indispensável.
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Ferreira também defende a exigência legal de uma “cota de tela”, ou seja, que as plataformas obrigatoriamente produzam e exibam um certo percentual de conteúdo nacional.
Em entrevista ao UOL, o ex-ministro antecipou que a regulamentação do governo na área de distribuição de conteúdo sob demanda será um dos focos da nova administração na área cultural. Ele acredita que o Brasil avançou na discussão dos temas durante os governos Lula e Dilma, mas eles ficaram estagnados durante os mandatos de Temer e Bolsonaro.
Cotas de conteúdo na Europa
A discussão sobre regulamentar plataformas de streaming já está em outro patamar na Europa. O Parlamento Europeu aprovou, ainda em 2018, a revisão das regras de regulamentação dos serviços de comunicação audiovisual em todos os 27 países membros do bloco.
A grande novidade atualizada em relação à 2010 foi a criação de diretivas ligadas a empresas de vídeo por demanda, como Netflix, e plataformas de distribuição de vídeos, como YouTube. A nova norma determina que 30% dos catálogos dos streamings devem ser compostos por obras europeias.
Segundo o Parlamento Europeu, o objetivo da cota é “garantir condições de concorrência equitativas entre as empresas de radiodifusão tradicionais, os serviços por demanda e as plataformas de partilha de vídeos”.
