O deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP) solicitou uma declaração de falência na Justiça de São Paulo. Segundo ele, a situação se deve graças a uma dívida de R$ 1,4 milhão que se acumulou com uma série de condenações judiciais sofridas. O deputado afirma que o valor cobrado é superior ao seu patrimônio.
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Frota declara falência
“Nos documentos juntados não consta qualquer bem de valor relevante que integre o patrimônio do devedor. As dívidas de início já alcançam o patamar de R$ 1.400.000,00, portanto, é evidente a situação de insolvência do autor, sendo recomendado estabelecimento de concursos de credores para satisfação equânime dos débitos, mediante controle do Judiciário”, afirmou o juiz responsável pelo caso, Carlos Aiba Aguemi.
O salário bruto de Alexandre Frota como deputado é de R$ 33.763, de acordo com os dados divulgados pela Câmara dos Deputados. Além do valor repassado como remuneração, o cargo ainda dá direito a outros benefícios, que são os chamados de “penduricalhos”.
Uma vez que estes valores não fazem parte do salário dos representantes, eles acabam não sendo divulgados.
Quais são os penduricalhos recebidos?
Entre os benefícios ofertados, está a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) fixada em um valor mínimo de R$ 30.788,66. O valor máximo é de R$ 45.612,53. Esse repasse é destinado aos possíveis gastos que os parlamentares possam ter com passagens aéreas, locação de imóvel, combustível, telefonia e outras coisas.
Além disso, outro acréscimo salarial é a verba destinada à contratação de colaboradores. Sendo assim, os números podem chegar até R$ 106.866,59 para os 25 secretários parlamentares. Quem é deputado federal também pode receber no fim do mês alguns outros valores adicionais, como: auxílio moradia, cota gráfica e despesas com saúde.
