Os brasileiros que adoram um feriado nacional podem ganhar um motivo para comemorar. Em 2023, a possível aprovação de um Projeto de Lei (PL) pode criar mais uma folga para trabalhadores de todo o país. Entenda.
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De autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), o texto estabelece o Dia dos Povos Indígenas como novo feriado nacional. A data é comemorada no dia 19 de abril e era conhecida anteriormente como Dia do Índio até julho deste ano, mas a Lei nº 14.402 trocou seu nome.
“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor do projeto.
Se o projeto conseguir as aprovações que precisa, a data terá as mesmas consequências de qualquer outro feriado oficial, como o Natal, por exemplo.
Aprovação da proposta
A inclusão da data no calendário de feriados nacionais atualmente tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Se aprovado, o PL irá alterar a Lei 662/49, que hoje estabelece como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
Feriados em 2023
Veja em que dia da semana caem os feriados nacionais em 2023
- Confraternização Universal: 1 de janeiro de 2023 (domingo)
- Paixão de Cristo: 7 de abril 2023 (sexta-feira)
- Dia de Tiradentes: 21 de abril 2023 (sexta-feira)
- Dia do Trabalho: 1 de maio 2023 (segunda-feira)
- Independência do Brasil: 7 de setembro 2023 (quinta-feira)
- Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil): 12 de outubro 2023 (quinta-feira)
- Finados: 2 de novembro 2023 (quinta-feira)
- Proclamação da República: 15 de novembro 2023 (quarta-feira)
- Natal: 25 de dezembro 2023 (segunda-feira)
