O novo Minha Casa Minha Vida chega em 2023 após ser uma das principais bandeiras de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A volta do programa com foco na população com menor renda, porém, chega após uma série de embates para cumprir o que foi prometido.
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Desde que foi criado em 2009 até o seu fim em 2016, com o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, o programa viabilizou moradia para cerca de 10 milhões de brasileiros.
Uma diferença do atual programa Casa Verde e Amarela, criado no governo de Jair Bolsonaro (PL), é que o Minha Casa Minha Vida tem foco na população mais vulnerável, que ganha até dois salários mínimos por mês.
Com isso, as taxas mais baixas para o financiamento popular foram substituídas por taxas maiores, com a faixa do Grupo 1 atual, que corresponde à população atendida pelo Casa Verde Amarela paga juros nominais de até 4,75% ao ano, contra juros 0 no programa anterior.
Quais os desafios para o novo Minha Casa Minha Vida?
O futuro do programa social tem agora dois cenários: no Orçamento de 2023 enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso, há o corte de 93% dos recursos destinados a área. Isso inviabiliza o programa. Já no Orçamento de 2023 aprovado no dia 22 de dezembro pelo Congresso, a área de habitação fica atrás apenas do Bolsa Família, e receberá R$ 9,5 bilhões adicionais de orçamento.
Assim, o orçamento já sancionado por Bolsonaro traz muita dificuldade para o primeiro ano do novo Minha Casa Minha Vida, enquanto o novo Orçamento de 2023, amplamente discutido e aprovado pelo Congresso e que pode ser sancionado a qualquer momento traz viabilidade e segurança para o ano que vem.
O desafio realmente é grande. O setor de construção civil calcula que, somente para reativar as obras paradas, o governo teria que desembolsar cerca de R$ 700 milhões. O valor é aproximadamente oito vezes maior que o orçamento destinado à construção de moradias previsto para 2023 no orçamento de Bolsonaro. Já o orçamento aprovado em dezembro traz R$ 1,8 bilhões apenas para a retomada das obras.
No novo programa, famílias com renda inferior a R$ 2.400 e sem condições de tomar um financiamento serão beneficiadas. O programa ainda prevê verbas para reformas e para a urbanização de favelas e comunidades.
