São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Amazonas e Mato Grosso. Esses são os estados que começam a emitir, a partir de janeiro, a nova carteira de identidade. Agora, o documento usará apenas o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral.
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O documento não tem mais o número do RG, que deixará de existir.
Em vigor desde julho deste ano, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está disponível nos estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, Acre, Paraná e Piauí.
Dados da Secretaria-Geral da Presidência da República apontam que, no total, já houve a emissão de 105.778 documentos. Por fim, os demais estados terão até março de 2023para iniciar a emissão do novo modelo.
Novo modelo
O que diferencia o novo documento da carteira de identidade que todo brasileiro tem é que o número do documento passa a ser apenas o do CPF. Isso porque, atualmente cada estado emite o RG, o que possibilita que um cidadão tenha vários números, um em cada região enquanto o CPF é único para todo o país.
Em síntese, vale lembrar que a troca do documento não é obrigatória e a substituição será feita de forma gradual e gratuita. As atuais carteiras de identidade permanecem válidas por dez anos, ou seja, até 29 de fevereiro de 2032.
Contudo, as secretarias de Segurança Pública seguem responsáveis pela emissão das carteiras. Também haverá validação biográfica e biométrica antes da emissão da carteira.
Física e digital
A nova CIN terá duas versões: física e digital. Ambas possuem o mesmo layout e segurança. Na versão física, de papel ou policarbonato, atende os que não possuem acesso à internet, smartphone ou computador. Já a obtenção do documento digital é por meio do aplicativo gov.br, porém, é necessário emitir a carteira física antes.
Por fim, para verificar a autenticidade do documento, a CIN possui em QR Code, que pode ser lido por qualquer cidadão. Desta forma é possível checar se a identidade é autêntica ou se foi furtada ou extraviada.
O documento segue padrões internacionais e possui o código MRZ, o mesmo do passaporte e que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Mas para os demais países, ainda é necessária a apresentação do passaporte.
Validade
O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos, dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.
