Uma nova política de precificação da gasolina está sendo discutida, fato que pode aumentar no preço final cobrado dos motoristas. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou uma decisão que define que o produto não é essencial para a população. Em contrapartida, o diesel, o gás de cozinha e o gás natural foram classificados como itens essenciais.
Leia mais: Petrobras reduz 6,10%, mas gasolina recua 0,13% nas bombas mesmo após 9 dias
A decisão ocorreu após uma série de debates em relação ao tema. Ao considerar que o item não é uma prioridade para a população, uma nova medida em relação ao ICMS também será cobrada na definição do preço dos combustíveis e do gás.
O preço da gasolina vai subir em 2023?
Com a homologação do STF a respeito da gasolina, o cálculo do ICMS sob os combustíveis irá ser alterado. Para compreender melhor, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu definir um teto de ICMS para a gasolina durante sua alta, em meados de 20211/22, com o objetivo de limitar o valor do combustível.
Contudo, após a decisão do STF, esse teto para a cobrança do valor da gasolina irá deixar de existir. Dessa forma, não existirá mais um valor máximo do ICMS estadual, fato que pode gerar um aumento no preço final da gasolina.
Já no caso do diesel, do gás natural e do gás de cozinha, como eles continuam fazendo parte dos itens essenciais para os brasileiros, ainda há vigência do teto. Assim, o teto do ICMS para esses itens está estabelecido no momento em 17%.
Ainda não se pode afirmar sobre qual será o futuro em relação ao preço da gasolina para os consumidores. Porém, a certeza é de que seu preço irá variar de acordo com o estado em questão, uma vez que os valores do ICMS são definidos de acordo com as decisões dos governos estaduais.
