No dia 8 de dezembro é comemorado o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, considerado feriado em alguns locais do país. No entanto, mesmo com a grande fama, a data não garante folga geral, por isso não vale para todo o território brasileiro.
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Sendo assim, o dia 8 é um dia normal de trabalho na maior parte do país, visto que não há uma lei federal que obrigue o dia de descanso para os trabalhadores. No entanto, nas cidades e estados que possuem leis municipais ou estaduais instituindo o feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, é obrigatória a dispensa dos funcionários.
Na Igreja Católica, o dia evoca a vida e a virtude da Virgem Maria, mãe de Jesus, concebido sem a marca do pecado original. Dessa forma, o título foi dado no dia 8 de dezembro de 1854.
Onde o dia 8 de dezembro é feriado?
A data é tida feriado em diversas cidades brasileiras que consideram o dia da padroeira Nossa Senhora da Conceição. Sendo assim, alguns dos municípios que estabeleceram o feriado para celebrar a data são:
- Recife;
- Salvador;
- João Pessoa;
- Maceió;
- Manaus;
- Aracaju;
- Belém;
- Belford Roxo;
- Belo Horizonte;
- Bragança Paulista;
- Campina Grande;
- Campinas;
- Diadema;
- Franca;
- Itanhaém;
- Pereiras;
- Piracicaba;
- Presidente Prudente;
- Santa Maria;
- São José do Rio Preto;
- Teresina.
Além disso, o Amazonas e o Maranhão são dois estados que possuem o feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição estabelecidos por leis estaduais. Dessa forma, os moradores de ambos terão o dia de folga.
Ponto facultativo
No entanto, o dia pode ser considerado ponto facultativo em alguns municípios brasileiros, o que não implica na dispensa obrigatória dos trabalhadores. Assim, esse tipo de liberação é mais comum para os servidores públicos, visto que o ponto facultativo deve ser estabelecido por meio de decreto publicado no Diário Oficial.
