Em uma medida provisória (MP) publicada nesta segunda, 12, pelo governo Bolsonaro, o salário mínimo em 2023 subiu para R$ 1.302, contudo o valor ainda não é o desejado pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Siva (PT). De acordo com a PEC, a quantia prevista para o salário do ano que vem é de R$ 1.320.
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Dessa forma, caso a PEC da Transição seja aprovada, Lula poderá editar, após a sua posse, uma nova medida que reajuste o valor definido pela de Bolsonaro. Em resumo, a remuneração defendida pela equipe do PT será possível, considerando a média do PIB dos últimos cinco anos, como assim afirmou o senador Wellington Dias (PT-PI).
O custo para bancar o salário mínimo proposto pelo governo de transição a partir de janeiro é de R$ 6,8 bilhões. Para isso, haverá um repasse de verbas do montante que estava reservado para pagar o Auxílio Brasil. Ele ficará disponível caso a proposta seja aprovada.
Últimos reajustes no salário
Durante os governos de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, o salário era reajustado de acordo com um cálculo que considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB nos últimos dois, com a projeção do ano seguinte.
Dilma transformou a regra em lei em 2011, instaurando uma política de valorização da remuneração básica até 2014. A iniciativa foi renovada em 201 e foi estendida até 2019. Quando o atual presidente assumiu o país, a medida não foi atualizada, o que tirou o resultado do PIB da correção do salário.
Apesar disso, o Governo Federal não estabeleceu nenhum outro projeto para substituir a lei anterior. Na época, os responsáveis pela renovação afirmaram que o reajuste real do valor repassado aos trabalhadores prejudicaria as contas públicas. Por fim, caso seja aprovado, os brasileiros voltarão a ter acesso a um ganho real.
De acordo com Wellington Dias, o valor gera um aumento de 3% em 2023.
