Vai pesar no bolso: botijão de gás fica até R$ 7,51 mais caro com nova alíquota de ICMS

Criação de alíquota única para combustíveis está prevista em acordo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).



O gás de cozinha vai ficar mais caro para os brasileiros. Na última semana, estados, Distrito Federal e União fecharam um acordo para fixar uma alíquota única para o GLP (gás liquefeito de petróleo), decisão que eleva em até R$ 7,51 o preço do botijão de 13 quilos.

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O peso será maior para as famílias do Rio de Janeiro, onde a taxa dispara 85%. No Distrito Federal e em outros 11 estados, o aumento ficará acima de R$ 5 por botijão. Atualmente, o preço médio nacional do item é R$ 108,73.

A determinação cria um valor nacional e estipula que o ICMS comece a ser cobrado por quilo ou litro. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) estabeleceu alíquota única de R$ 1,2571 por quilo para o gás de cozinha, valor que ultrapassa a maior alíquota cobrada hoje, de R$ 1,2267, no Acre.

Com a decisão, o produto fica mais caro em todo o país, com alta de R$ 4,16 por botijão na média nacional, ou 4% do valor final. O preço pago pelo consumidor ainda vai depender de outros componentes após a adoção do novo cálculo.

Arrecadação

A arrecadação dos estados e do Distrito Federal com a venda de botijões de gás terá aumento de quase 40%, ou R$ 1,8 bilhão, afirma o Sindigás (Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP). Levando em conta o aumento de impostos para outros tipos de embalagem, o ganho extra será de até R$ 2,6 bilhões.

Sergio Bandeira de Melo, presidente do Sindigás, afirma que as empresas estão de acordo com a simplificação tributária, mas acham “inaceitável e inacreditável, do ponto de vista da essencialidade do GLP, que as unidades federativas tenham optado por adotar um valor acima do maior valor nacional atual”.

Aumento por estado

O estado do Acre terá a menor alta, de R$ 0,40. Por outro lado, o produto ficará cerca de R$ 5 mais caro no Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Amapá, Rondônia, Roraima e Maranhão.

Veja o impacto do aumento do ICMS, em reais, por botijão de gás de 13 quilos:

Estado Aumento (R$)
RJ 7,51
MS 7,49
BA 7,44
RS 6,76
DF 6,74
SE 6,72
GO 6,33
SP 5,78
TO 5,50
AP 5,34
RO 5,18
RR 5,07
MA 5,04
ES 4,15
MT 3,76
PR 3,24
PE 2,92
CE 2,65
AL 2,55
SC 2,06
PB 1,96
RN 1,73
PA 1,71
MG 1,64
PI 1,49
AM 1,08
AC 0,40




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