O novo governo conta com 37 ministérios, logo é um dos países com uma das maiores estruturas de Poder Executivo em todo o mundo. Em comparação aos outros da América Latina, a equipe de Lula tem mais ministros que a Argentina com 18 ministérios; a Venezuela com os seus 33; o Chile com 23; a Bolívia com 16; e o Uruguai com 13.
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Número de pastas surpreende
Além disso, o governo petista tem mais ministros que os países desenvolvidos, como é o caso da França, que tem 16 ministérios, assim como a Alemanha. Já o Reino Unido conta com 21 ministros. Os Estados Unidos garantem 15 enquanto a Suécia tem 11.
Se compararmos com os governos anteriores, o número de ministérios é menor do que o do segundo mandato da ex-presidente Dilma, que contava com 39 pastas. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contava com 17 ministérios, porém seis órgãos tinham o status de ministério quando ele deixou o cargo.
Novos ministérios buscam fortalecimento de coalizão política
O aumento no número de pastas tem o intuito de dar espaço para os políticos de outros partidos que apoiaram Lula durante a sua campanha eleitoral. Esse é o caso de Simone Tebet (MDB-MS), que se juntou à campanha do atual governante no segundo turno, ficando então com o cargo de ministra de Planejamento e Orçamento.
De acordo com Acácio Miranda, doutor em direito internacional, a nova quantidade de ministérios de Lula caracteriza um “presidencialismo de coalizão”. Dessa forma, é possível fortalecer o Congresso Nacional e enfraquecer o Poder Executivo. Para Miranda, os ministérios são necessários para garantir uma força política e garantir a melhor governabilidade do atual presidente.
É interessante ressaltar que 11 ministros não estão filiados a nenhum partido político. Em resumo, a quantidade de ministérios, de acordo com os partidos, ficou estabelecido da seguinte forma:
- PT: dez ministérios;
- PSDB, MSB, PSD: três ministérios cada;
- União Brasil e PDT: dois ministérios cada;
- Rede, PCdoB, PSOL: um ministério cada.
Custos dos novos ministérios
De acordo com o ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), o aumento do número terá um custo de R$ 2 bilhões nos quatro anos de mandato, visto o salário de R$ 31 mil e as despesas que cada ministro causa.
Além disso, há o aumento do salário para presidente, ministros do STF e ministros de Estado. O impacto no orçamento público pode ser de R$ 7 milhões a mais apenas com o aumento no número de ministros até 2024.
Por outro lado, o atual chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), afirmou que os custos do atual governo continuarão os mesmos, visto que a condição para aumentar o número de ministérios foi a de não elevar os custos e número de cargos, aumentando somente aqueles obrigatórios pela lei, como os cargos dos ministros.
