Um projeto de lei quer subir para 8 a quantidade de parcelas do seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa. O benefício pode ser válido para os trabalhadores com mais de 50 anos. A ideia é estender o auxílio para aqueles que já estão com idade avançada e podem ter mais dificuldade em conseguir uma nova vaga no mercado.
Leia mais: Vai para quanto? Seguro-desemprego terá valor atualizado neste mês
O Projeto de Lei nº 2.761/22 quer passar de cinco para oito o número de parcelas do benefício. Como consta no texto do projeto, a intenção é atender os trabalhadores demitidos sem justa causa e que já estão com mais idade, garantindo tempo extra para que consigam procurar uma nova chance sem prejudicar a renda da família.
8 parcelas de seguro-desemprego
Nove deputados são autores do projeto de lei. Entre eles está o deputado Bira do Pindaré (PSB/MA). Segundo ele, a proposta busca atenuar os impactos de uma demissão para aqueles com mais de 50 anos.
O período estendido do seguro-desemprego seria uma forma de permitir que o trabalhador busque mais qualificação e continue pagando a contribuição previdenciária.
A preocupação maior é justamente com a taxa de desemprego e a dificuldade em encontrar uma nova oportunidade de trabalho por conta da idade avançada.
No Brasil, muitos empregadores ainda têm resistência na contratação de profissionais com mais idade. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e poderá alterar a lei que regulamenta o Programa do Seguro-desemprego.
Quem terá acesso ao seguro-desemprego?
Para ter direito ao benefício, segundo texto, o trabalhador terá que comprovar o vínculo de trabalho como pessoa física ou jurídica por no mínimo 24 meses.
O texto está em caráter conclusivo e ainda deve ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para os demais trabalhadores, as regras para ter direito ao seguro-desemprego não mudariam, garantindo entre 3 e 5 parcelas, a depender de cada caso.
