Os 37 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começam a receber os seus benefícios com reajuste a partir de quarta-feira, 25. Isso porque, com o novo salário mínimo, os valores do INSS também passam por aumento. Agora, o novo piso será de R$ 1.302.
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Na prática, esse valor representa 7,42% a acima do valor de R$ 1.212, referente ao salário mínimo do último ano.
Reajuste
Contudo, vale ressaltar que para quem recebe benefício acima do piso, o reajuste ocorrerá a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2022. Como a alta foi de 5,93%, o teto de benefícios pagos pelo INSS sobe de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49.
Por fim, vale lembrar que os depósitos referentes ao primeiro mês de 2023 ocorrerão entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro para quem recebe um salário mínimo. Já os segurados que possuem a renda acima deste piso nacional começam a receber a partir do dia 1º de fevereiro.
Data de pagamento
Para consultar a data em que o beneficiário irá receber do INSS, basta verificar o número final do cartão do benefício (Número do NIS), sem considerar o dígito verificador (que a aparece depois do traço). Entretanto, para quem recebe o benefício há um tempo, segue valendo a data habitual. No total, mais de 37 milhões de pessoas recebem aposentadoria ou pensão do INSS.
Piso previdenciário
O piso previdenciário, ou seja, o valor mínimo dos benefícios do INSS, passa a ser de R$ 1.302. Portanto, é o mesmo valor do salário mínimo vigente desde o início de 2023.
Na mesma linha, o auxílio-reclusão, que é pago aos dependentes de segurados de baixa renda recolhidos à prisão em regime fechado, a contribuição terá como valor limite R$ 1.754,18. Por outro lado, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é de R$ 1.302. Vale lembrar que o BPC tem como foco idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza.
Já no caso do benefício pago aos seringueiros e dependentes, esse valor chega a R$ 2.604. Neste cenário, em síntese, a cota do salário família também sofreu reajuste, passando a ser de R$ 59,82 para quem tem remuneração mensal inferior a R$ 1.754,18.
Revisão de benefício
Ainda falando sobre benefícios concedidos pelo INSS, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a revisão da vida toda para aposentadorias. Na prática, os ministros decidiram (por 6 votos a 5) que os segurados podem entrar na justiça para pedir a revisão novo cálculo do benefício. Em suma, são consideradas todas as contribuições feitas ao longo da vida.
