A população do Rio Grande do Sul tem a chance de receber um novo auxílio criado pelo governo estadual. O programa Devolve ICMS é uma iniciativa que oferece benefícios financeiros a famílias de baixa renda mediante devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Leia mais: Auxílio doença parental: o que é e quais trabalhadores podem solicitá-lo?
Cada unidade familiar pode sacar até R$ 400 no ano, distribuídos em quatro parcelas de R$ 100. A seguir, veja como se cadastrar para recebe o auxílio.
Quem pode sacar até R$ 400?
O foco do governo gaúcho são as famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), por isso, é necessário comparecer a um Centro de referência em Assistência Social (CRAS) para se registar no sistema. O crédito é exclusivo para beneficiários do Bolsa Família e pessoas com dependentes na rede estadual do Ensino Médio.
Até o momento, mais de 617 mil cadastrados no programa Devolve ICMS já receberam algum repasse da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O último lote somou cerca de R$ 66,3 milhões e contemplou mais de 92 mil moradores.
Como receber o benefício?
Quem cumpre os requisitos precisa retirar o Cartão Cidadão em um dos postos de atendimento do estado. Segundo o governo gaúcho, cerca de 219 mil pessoas ainda fizeram a retirada, sendo 32 mil somente em Porto Alegre.
Os beneficiários que foram incluídos no programa recentemente poderão resgatar o cartão a partir do dia 23 de fevereiro. Em Porto Alegre, a entrega ocorre na sede da FGTAS. Em Canoas a distribuição é feita na Secretaria Municipal de Fazenda.
Para consultar se você faz parte do programa Devolve ICMS e o local e data para retirada do Cartão Cidadão, acesse o site www.devolveicms.rs.gov.br.
