O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, durante sua campanha eleitoral, pagar um adicional de R$ 150 para beneficiários do Bolsa Família com crianças de até seis anos. Os pagamentos, contudo, não terão início agora em janeiro.
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Segundo Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, a implementação do extra deve levar ao menos 60 dias. Ela depende da reestruturação da rede de assistência social pelo Ministério do Desenvolvimento Social e da conclusão do pente-fino anunciado no fim do ano passado.
O pente-fino será um processo de averiguação cadastral com o objetivo de excluir quem recebe o benefício indevidamente e incluir aqueles que realmente precisam. Segundo Dias , há indícios de “grandes irregularidades” na folha de pagamento atual do programa.
“Vamos trabalhar uma espécie de censo especial para o cadastro. Tem gente ilegalmente dentro e tem quem tem direito está fora”, afirmou o ministro. Contudo, ele garante que o plano não é simplesmente cortar famílias, mas levar os recursos a quem realmente precisa da renda.
Reestruturação da assistência social
O governo federal quer retomar algumas exigências que existiam antes do Bolsa Família ser transformado em Auxílio Brasil por Jair Bolsonaro. Chamadas de condicionalidades, elas garantiam o acesso dos cidadãos de baixa renda a políticas públicas de saúde, educação e assistência social.
Esses compromissos incluíam, por exemplo, manter a carteira de vacinação infantil em dia e assegurar uma frequência mínima na sala de aula para jovens em idade escolar. Caberá ao Ministério do Desenvolvimento editar uma medida provisória, junto a pastas com Saúde e Educação, para reformular o programa.
Pente-fino no Bolsa Família
No caso do pente-fino, o foco são os beneficiários que moram sozinhos, ou seja, famílias unipessoais. Desde novembro de 2021, o número de aprovados nesta condição disparou, gerando uma distorção no programa. Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), as irregularidades resultam em prejuízos de cerca de R$ 2 bilhões mensais ao governo.
