Cuidado com as fontes de informação que encontra na internet. Está circulando nas redes sociais na última semana, após a posse do presidente Lula (PT), que a CNH voltou a ter quatro anos de validade com a troca de governo. A informação falsa foi verificada pelos projetos Lupa (UOL) e Boatos.Org. Continue lendo para entender qual a validade correta.
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Em seu comunicado, a Lupa esclarece que, a não ser nas redes sociais onde pessoas comuns podem falar livremente o que bem entenderem, não foi encontrado nenhum registro de mudança na última regra estabelecida para o CTB (Código Brasileiro de Trânsito).
“Não há nenhum registro de que o governo Lula pretende alterar a validade da CNH para quatro anos. Uma busca em alguns dos principais veículos de imprensa do país, como Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, O Globo, UOL e Metrópoles, não apresentou nenhuma notícia sobre o tema”, explica a agência de verificação.
Entenda por que a informação de que CNH voltou a ter quatro anos de validade é falsa
Ao contrário do que tem sido veiculado por alguns perfis em redes como o Facebook e o WhatsApp, a Lei Federal nº 14.071/2020, sancionada por Bolsonaro, não foi revogada pelo novo governo e segue vigente.
É essa lei que estabelece a nova validade da CNH, que é de 10 anos para condutores de até 49 anos. Para motoristas de 50 a 69 anos, a nova lei estabelece validade de 5 anos e, para motoristas com mais de 70 anos, a validade de 3 anos.
No entanto, uma mudança que já estava programada com relação à CNH entrou em vigor na semana de posse do novo governo: o prazo de renovação do documento voltou a ser de 30 dias após seu vencimento.
Até então, o prazo seguia calendário com limite de 8 meses. Neste mês de janeiro, por exemplo, precisam se regularizar os motoristas com CNH vencida em maio de 2022. A regra havia sido alterada em março de 2020, em consequência da pandemia de Covid-19.
*Com informações de UOL.
