Mais famílias em situação de vulnerabilidade serão contempladas pelo programa do governo federal que oferece desconto na conta de luz. Em alguns casos, o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) pode chegar a 100% do valor da cobrança.
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O desconto é liberado para quem tem renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa, ou total de até três salários mínimos, desde que algum membro dependa do uso permanente de aparelhos elétricos. Também estão na lista de contemplados os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A boa notícia neste ano é que com o aumento do salário mínimo, mais cidadãos terão acesso à Tarifa Social. Hoje, o piso nacional é de R$ 1.302, o que significa que famílias com renda de até R$ 651 por pessoa podem se inscrever.
Desconto progressivo
O percentual de desconto varia de acordo com o consumo mensal da família, veja:
- Consumo de até 30 kWh por mês: desconto de 65%;
- Consumo entre 31 e 100 kWh por mês: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh por mês: desconto de 10%.
Para indígenas e quilombolas, os valores são mais altos:
- Consumo de até 50 kWh por mês: desconto de 100%;
- Consumo entre 51 e 100 kWh por mês: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh por mês: desconto de 10%.
Como se inscrever
O responsável pelo grupo familiar, de preferência uma mulher com idade mínima de 16 anos, deve comparecer ao CRAS mais próximo portando documentos pessoais seus e de todos os membros do mesmo lar. Veja a documentação aceita:
- Carteira de Identidade (RG);
- Carteira de Trabalho;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) em caso de famílias indígenas e quilombolas;
- Comprovante de residência recente.
Em seguida, ela passará por uma entrevista para detalhar sua situação socioeconômica. Após o cadastro, a família já estará apta a receber os descontos na conta de luz.
