Após declarações de ministros como Haddad (Fazenda) e Tebet (Planejamento) sobre a impossibilidade de rever a tabela do Imposto de Renda em 2023, a isenção do IR até R$ 5 mil, que foi uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode não sair, pelo menos este ano.
Leia também: Salário mínimo e teto da isenção do Imposto de Renda ficam mais próximos
Cerca de 91% dos trabalhadores brasileiros formalmente empregados ganharam menos de R$ 5 mil em 2022, segundo consulta à PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), feita pelo economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores a pedido do R7.
Outros especialistas consultados também acham improvável que a promessa de campanha seja cumprida no contexto atual.
Por que isenção do IR até R$ 5 mil é “impossível”?
Segundo Antonio da Luz, economista-chefe da Farsul e doutor em economia, não há como cumprir com a promessa agora, mas não atualizar minimamente a tabela seria um erro grave. “Não tem a menor possibilidade do ponto de vista orçamentário. Mas também não atualizar a tabela, de modo que quem ganha um salário mínimo e meio pague Imposto de Renda, as duas coisas seriam erradas. E o grande erro, na minha opinião, não é isentar as pessoas até R$ 5.000 em 2023. Porque não tem como fazer. O erro foi prometer o que é impossível de ser cumprido”, afirma.
Segundo o especialista, uma forma saudável de cumprir a promessa é reduzir o gasto público, com uma reforma administrativa. Outra, menos recomendável, é aumentar a dívida pública.
Com tanta gente dentro do espectro anunciado, o reajuste no primeiro ano do novo governo pode significar um rombo na arrecadação de impostos em um momento de dificuldade fiscal. No entanto, não mudar nada pode gerar revolta popular. “O governo traz desculpas antigas com relação ao óbvio, que é uma queda na arrecadação, mas também é óbvio que esse aumento da arrecadação em função do não reajuste da tabela do Imposto de Renda também é indevido”, explica o professor Cesar Bergo, conselheiro do Corecon-DF (Conselho Regional de Economia do Distrito Federal).
Mudança deve ocorrer somente no segundo semestre
Haddad anunciou em Davos, na Suíça, durante o painel do Fórum Econômico Mundial que o reajuste da tabela deve ser apresentado ao Congresso Nacional na segunda metade do ano, resultando em uma reforma tributária.
“No segundo semestre, nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto, muita gente no Brasil não paga imposto, precisamos reequilibrar o sistema tributário para melhorar a distribuição de renda”, afirmou o ministro da Fazenda.
Confira a tabela atual do Imposto de Renda para Pessoa Física no Brasil:
- Quem recebe até R$ 1.903,98 por mês está isento;
- Para ganhos de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 por mês, a alíquota é de 7,5%;
- Para ganhos de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 por mês, a alíquota é de 15%;
- Para ganhos de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 por mês, a alíquota é de 22,5%;
- Para ganhos acima de R$ 4.664,68 por mês, a alíquota é de 27,5%.
