Atenção, trabalhadores: o novo valor do salário mínimo já está valendo em todo o país! Desde domingo (1º), o piso nacional no Brasil subiu para R$ 1.320, representando um aumento de R$ 108 em relação ao ano passado. Com isso, o valor diário passará a ser R$ 44 neste ano.
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No último mês, uma medida foi publicada no Diário Oficial da União prevendo o aumento do salário para R$ 1.302. No entanto, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária de 2023, que estabelece o valor de R$ 1.320 para 2023. Dessa forma, isso acarreta mudanças também nos benefícios pagos no país, como as aposentadorias do INSS, o abono do PI/Pasep, entre outros.
Mudança nos valores dos benefícios
Com a mudança aprovada pelo Congresso, o piso salarial das aposentadorias do INSS também aumentará, visto que o benefício é estabelecido de acordo com o salário mínimo. Ou seja, os beneficiários passarão a receber, pelo menos, R$ 1.320 neste ano.
O mesmo é válido para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os novos valores passarão a ser depositados a partir do dia 25 de janeiro, variando de acordo com o número final do benefício.
Além disso, o PIS/Pasep também é definido de acordo com o salário mínimo, visto que o abono é calculado com base no número de meses trabalhados no ano-base, tendo como valor máximo de R$ 1.320. Neste ano, o benefício será correspondente ao ano-base 2021, com pagamentos iniciando no dia 15 de fevereiro, dividido em seis lotes.
Por fim, outra mudança será em relação ao valor mínimo repassado pelo seguro-desemprego. Desse modo, a parcela mensal do benefício não pode ser inferior ao piso nacional, ou seja, estabelecendo os novos repasses no valor de R$ 1.320. No entanto, o valor máximo a ser pago pelo seguro em 2023 ainda não foi anunciado.
