No ano passado, o Senado aprovou resolução que autorizou a isenção de IPVA para motos com até 170 cilindradas. A medida de zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, no entanto, é decidida pelos estados, que tem autonomia para legislar sobre a questão.
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Para a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), as motos de até 170 cilindradas respondem por 80% do volume comercializado do Brasil, ou seja, 4 de cada 5 motos comercializadas no país.
Seu estado aderiu à isenção de IPVA para motos?
A decisão do Senado, vale lembrar, cai como uma recomendação. Foi dada a autorização para que cada estado entenda as consequências no seu caixa e o benefício de liberar a isenção para a população.
Por enquanto, o único estado brasileiro que aderiu à medida foi a Paraíba, que beneficiou cerca de 320 mil proprietários de moto no estado.
“Além de favorecer economicamente mototaxis e motoboys, que usam o veículo profissionalmente devido ao crescimento do delivery e de aplicativos, a desoneração do IPVA também favorece agricultores e pescadores que utilizam as suas motos para trabalho na zona rural do Estado”, justificou Marialvo Laureano, secretário estadual da Fazenda da Paraíba.
No estado, foi uma promessa de campanha do do governador reeleito João Azevêdo (PSB). No entanto, a adesão de outras unidades federativas segue uma incógnita, já que o alto volume de motos dentro do espectro beneficiado pode ter forte impacto na arrecadação estadual, prejudicando outros benefícios sociais e repasses importantes. A orientação do Senado foi justamente de permitir a análise caso a caso pelos legisladores estaduais.
