Nesta sexta-feira, 6, entrou em vigor a chamada “Taxação do sol”. O nome faz referência à geração da própria energia por meio de sistemas de painéis solares conectados à rede (on grid). Agora, haverá uma cobrança de taxa para cobrir os custos de distribuição.
Leia mais: Incentivo para energia solar chega ao fim: conta vai aumentar para novos usuários
A lei foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado e cumpriu o prazo determinado pelo Marco Legal da Geração Distribuidora. Na prática, a partir de sábado, 7, o consumidor que fizer o pedido de ligação de seu sistema de energia solar à rede terá que pagar uma taxa. Além disso, ele receberá apenas 85% do crédito pelo excedente.
Histórico
Vale lembrar que quem adotou o modelo antes desse período terá isenção até 2045. Portanto, a isenção da tarifa até o início de 2023 era uma forma de incentivo para a geração de energia renovável. A previsão é que este prazo ganharia fôlego pela PL 2703/22, contudo, o projeto de lei não recebeu votação do Senado antes do recesso de final de ano.
Ainda assim, segundo especialistas da área de energia, a instalação de placas fotovoltaicas continua vantajosa, mesmo com a nova taxa. Na prática o que muda é o tempo de retorno com o investimento.
Taxação do sol
A tarifa é necessária para a regulamentação do setor de energia. Em síntese, é uma forma de remunerar a concessionária por um serviço prestado. Isso porque, no caso da geração distribuída, a rede de distribuição é uma espécie de bateria para quem tem painel solar.
Por fim, a cobrança será de até 38% em cima do montante de energia que é jogado para a rede, sendo que a aplicação desse percentual será de forma gradativa, até 2028. Este ano, essa aplicação é de 15% , equivalente a uma taxa de 5,7%.
