O primeiro pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) foi protocolado nesta quarta-feira (25) pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS). O motivo para o pedido do congressista foi que Lula cometeu crime de responsabilidade ao declarar que o impeachment de Dilma Rousseff (PT) foi um “golpe de Estado”.
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A declaração de Lula em questão foi feita em Buenos Aires. De acordo com Sanderson, a fala de lula “trata-se de um discurso absolutamente mentiroso, falso em toda sua extensão e não pode ser aceito pelo Parlamento”. Assim, o deputado solicitou que o legislativo e o judiciário respondam com firmeza contra a falsa acusação feita pelo presidente.
Além disso, o congressista também afirmou que o impeachment da ex-presidente seguiu todos os requisitos legais e constitucionais, não podendo ser configurado como golpe.
Atitude de congressista teve apoio de Eduardo Bolsonaro
Ao publicar que havia solicitado a abertura de um pedido de impeachment contra Lula, Sanderson recebeu o apoio de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao celebrar a ação em um comentário na postagem do deputado, Eduardo comentou “Boa Sanderson”.
Além disso, o filho de Bolsonaro também anunciou em seu Twitter o pedido de impeachment e afirmou que não irá dar descanso. “Primeiro pedido de impeachment de Lula: crime de responsabilidade ao discursar dizendo que Dilma sofreu golpe em 2016. Não vamos dar descanso!”, afirmou o Eduardo em postagem.
Impeachment de Dilma em 2016
Para relembrar, o impeachment de Dilma Rousseff foi encerrado em 31 de agosto de 2016, tendo passado pelo Congresso Nacional e supervisionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, a votação na Câmara terminou em 367 votos a favor do impeachment, 137 contra e 7 abstenções. No Senado, os números foram: 61 votos favoráveis e 20 votos contrários.
O impeachment foi fundamentado na Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem como pilares o planejamento, transparência e controle. Assim, a denúncia contou com dois argumentos:
- A edição de decretos para abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional;
- O atraso de pagamento para bancos e autarquias, com o intuito de melhorar as contas federais, movimento conhecido atualmente como pedalada fiscal.
No entanto, a defesa de Dilma afirmava que os fatos apontados no processo foram somente um pretexto para dar um fim ao projeto político vigente. “Durante toda a defesa da Dilma nós afirmamos que não havia base nenhuma para aquele impeachment”, afirmou José Eduardo Cardoso, ex-ministro da Justiça, ex-advogado geral da União e responsável pela defesa da então ex-presidente durante o processo de impeachment.
