Milhões de trabalhadores com carteira assinada vão receber, a partir de fevereiro, o abono salarial PIS/Pasep com ano-base 2021. A má notícia é que o benefício neste ano pode ficar abaixo do valor esperado pelos brasileiros.
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Cada funcionário de empresa privada ou servidor público que cumpre as regras pode sacar até um salário mínimo, conforme o número de meses trabalhados no ano-base. Quem trabalhou os doze meses completos ganha o valor cheio, e os demais saques são proporcionais a 1/12 do piso nacional por mês.
Durante sua campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu elevar o mínimo nacional para R$ 1.320. Contudo, até o momento, a medida provisória que estabelece o valor ainda não foi publicada.
Assim, fica valendo o salário mínimo de R$ 1.302 aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. Em outras palavras, o abono PIS/Pasep será R$ 18 menor que o esperado.
Quem pode sacar?
Pode receber o benefício o trabalhador que cumpre todos os requisitos abaixo:
- Ter inscrição no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) em 2021;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021;
- Estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo depósito do PIS aos funcionários que trabalham em empresas privadas. Já o Banco do Brasil paga o PASEP para os servidores públicos.
Tabela do abono
Considerando o salário mínimo de R$ 1.302, a tabela do PIS/Pasep fica assim em 2023:
| Meses trabalhados em 2021 | Valor do saque |
| 1 mês | R$ 109 |
| 2 meses | R$ 217 |
| 3 meses | R$ 326 |
| 4 meses | R$ 722 |
| 5 meses | R$ 543 |
| 6 meses | R$ 651 |
| 7 meses | R$ 760 |
| 8 meses | R$ 868 |
| 9 meses | R$ 977 |
| 10 meses | R$ 1.085 |
| 11 meses | R$ 1.194 |
| 12 meses | R$ 1.302 |
Calendário completo
Confira todas as datas de pagamento do abono salarial:
PIS (empregados de empresas privadas)
Mês de nascimento – Data de depósito
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP (servidores públicos)
Final da inscrição – Data de depósito
- 0 – 15 de fevereiro;
- 1 – 15 de março;
- 2 – 17 de abril;
- 3 – 17 de abril;
- 4 – 15 de maio;
- 5 – 15 de maio;
- 6 – 15 de junho;
- 7 – 15 de junho;
- 8 – 17 de julho;
- 9 – 17 de julho.
