O reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 pode ser adiado para maio. Essa é a proposta de técnicos do Ministério da Fazenda, que avaliam que o adiamento é necessário enquanto o governo federal monitora o aumento das despesas com benefícios previdenciários.
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Segundo interlocutores, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estaria de acordo com a medida e teria autorizado a prorrogação. Entretanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda não conhece o plano.
Motivo do adiamento
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou mais brandas as regras para solicitação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses de seu mandato. O resultado foi um aumento no número de concessões de aposentadorias, auxílios-doença e outras rendas previdenciárias.
A equipe da pasta da Fazenda avalia que o governo precisa acompanhar o aumento do volume de segurados antes de confirmar o novo mínimo, já que os benefícios da Previdência Social também têm como base o piso nacional.
Segundo a equipe, seriam necessários R$ 7,7 bilhões para reajustar o salário mínimo agora, gasto maior do que o previsto no Orçamento de 2023. Com a PEC da Transição, o governo tem apenas R$ 6,8 bilhões destinados a esse fim.
No cenário atual, seria necessário um corte de gastos em ministérios (dotação orçamentária) para que o aumento ocorra já em janeiro. O time da economia é contra a medida, que pode descredibilizar a gestão logo no início do mandato.
Promessa de campanha
Reajustar o salário mínimo com ganho real (acima da inflação) é uma promessa de campanha do presidente Lula. Enquanto o novo valor não é oficializado, segue valendo o patamar de R$ 1.302 aprovado por Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado.
A medida provisória que eleva o piso nacional para R$ 1.320 já estaria pronta para ser assinada, assim como o Orçamento de 2023 que prevê o reajuste, mas nenhum dos documentos foi sancionado até agora pelo petista.
