A política habitacional brasileira retornará com força no ano que vem, o primeiro do terceiro mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o Minha Casa Minha Vida. Isso porque a área de habitação foi a segunda mais beneficiada com o Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso após a promulgação da PEC da Transição.
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Com o dinheiro previsto em caixa, o novo governo pretende retomar o programa original petista, rebatizando e reestruturando o atual Casa Verde Amarela, para dar prioridade a famílias de baixa renda, com rendimento mensal de até R$ 2.400.
As diretrizes da nova política habitacional no país incluem ações como reformas em residências, urbanização de comunidades e favelas, facilitação de financiamento para profissionais informais e construções de casas populares mais próximas dos centros urbanos.
No total, a área de habitação terá orçamento de R$ 9,5 bilhões para o ano que vem. A maior parte do montante foi liberada para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que apoia a construção de casas populares. É o maior volume de recursos desde 2015.
Entre 2009 e 2016, nos governos de Lula e Dilma Rousseff, foram entregues 4,2 milhões de moradias, sendo 1,6 milhão de casas para famílias com renda de até R$ 1.800. O valor representava, na época, a primeira faixa do programa.
Planos com o novo Minha Casa Minha Vida
De acordo com informações do jornal O Globo, apesar do foco nas famílias mais pobres, até então ignoradas pelo Casa Verde Amarela, o novo Minha Casa Minha Vida não irá esquecer a classe média. Os financiamentos com FGTS serão mantidos e as taxas de juros mais baixas para as regiões Norte e Nordeste também.
Confira, abaixo, alguns planos para o programa que foram levantados pelo jornal. A mudança de foco e de novo deve acontecer já nos primeiros dias de governo de Lula (PT), por meio de medida provisória.
Reforma de residências
O novo governo quer ajudar famílias pobres a reformarem moradias com financiamento da compra de material de construção em áreas legalizadas, o que demandará parcerias com estados e prefeituras.
Urbanização de favelas
Entre os planos para o programa de habitação está agregar regularização fundiária e projetos de urbanização de favelas, como os realizados em governos petistas na Rocinha e em outras comunidades do Rio.
Moradias em centros urbanos
A recuperação de imóveis públicos abandonados nos grandes centros e a construção de novos projetos em terrenos privados vazios em regiões com infraestrutura será uma diretriz da nova política.
