O pagamento do abono salarial PIS/Pasep foi suspenso em 2021 por decisão do governo federal, que queria poupar recursos em meio à crise sanitária da pandemia de covid-19. Os repasses daquele ano seriam referentes ao período trabalhado em 2020, mas foram adiados para o ano seguinte.
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Por esse motivo, o calendário do benefício está atrasado e quem atuou com carteira assinada em 2021 só deve receber agora. Se as datas estivessem corretas, os próximos depósitos seriam destinados aos trabalhadores que atuaram no ano passado.
Considerando esse cenário, muitos brasileiros se perguntam sobre a possibilidade de um saque duplo do PIS/Pasep em 2023. Afinal, será que o governo pode liberar os benefícios de 2021 e 2022 juntos neste ano? Quais as chances de um pagamento em dobro?
PIS/Pasep em dobro
Até o momento, o governo confirmou apenas os depósitos dos valores referentes a 2021 a partir de fevereiro. Pelo que se sabe, o repasse do abono salarial de quem trabalhou no ano passado deve de fato ficar para 2024. Ainda não há previsão de regularização do calendário, que deve seguir atrasado pelo menos até o próximo ano.
Regras para receber
Pode receber o benefício o trabalhador com inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que recebeu em média dois salários mínimos mensais no ano apurado. Também é preciso ter trabalhado por pelo menos 30 dias e estar com os dados corretos na RAIS ou e-Social.
O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (Pasep). Empregados domésticos, funcionários urbanos empregados por pessoa física, trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica e trabalhadores rurais não recebem o abono.
Por regra, cada funcionário de uma empresa privada ou servidor público pode receber até um salário mínimo (hoje R$ 1.302). O valor depende do número de meses trabalhados, sendo 1/12 do piso nacional (R$ 108,50) por mês.
Calendário de 2023
Neste ano, os pagamentos do abono PIS/Pasep começam em 15 de fevereiro e o saque poderá ser feito até 28 de dezembro.
Confira o calendário completo:
PIS (funcionários de empresas privadas)
- Nascidos em janeiro: recebem até 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem em 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: recebem em 15 de março;
- Nascidos em abril: recebem em 15 de março;
- Nascidos em maio: recebem em 17 de abril;
- Nascidos em junho: recebem em 17 de abril;
- Nascidos em julho: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em agosto: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em setembro: recebem em 15 de junho;
- Nascidos em outubro: recebem em 15 de junho;
- Nascidos em novembro: recebem em 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: recebem em 17 de julho.
Pasep (servidores públicos)
- Número de inscrição de final 0: recebem em 15 de fevereiro;
- Número de inscrição de final 1: recebem em 15 de março;
- Número de inscrição de final 2: recebem em 17 de abril;
- Número de inscrição de final 3: recebem em 17 de abril;
- Número de inscrição de final 4: recebem em 15 de maio;
- Número de inscrição de final 5: recebem em 15 de maio;
- Número de inscrição de final 6: recebem em 15 de junho;
- Número de inscrição de final 7: recebem em 15 de junho;
- Número de inscrição de final 8: recebem em 17 de julho;
- Número de inscrição de final 9: recebem em 17 de julho.
