Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos podem comemorar. O governo federal divulgou sua proposta de calendário para pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2023. Confira mais informações e as datas a seguir.
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O PIS/Pasep é um programa que garante até um salário mínimo de abono salarial quase todos os anos para os brasileiros que cumprem algumas regras. Em 2022, os repasses foram referentes a 2020, ou seja, quem trabalhou naquele período pode receber.
Já o calendário do próximo ano será relativo ao benefício de 2021. O atraso acontece porque o governo precisou suspender os depósitos por um ano durante a pandemia de covid-19, bagunçando os cronogramas subsequentes.
O repasse do abono PIS é feito pela Caixa Econômica Federal aos funcionários de empresas privadas, enquanto a liberação do Pasep para os servidores públicos é de responsabilidade do Banco do Brasil. Conheça as regras para receber:
- Ter recebido mensal média de até dois salários mínimos no ano-base;
- Ter trabalhado para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
- Estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social; e
- Estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos.
Calendário do PIS/Pasep 2023
O calendário do abono salarial PIS/Pasep proposto pelo governo para o próximo ano ainda precisa ser aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), que dará sua resposta nos próximos dias. Nele, os depósitos estão previstos a partir do dia 15 de fevereiro de 2023.
Confira as datas de pagamento previstas:
PIS (funcionários de empresas privadas)
- Nascidos em janeiro – recebem em 15/02/2023;
- Nascidos em fevereiro – recebem em 15/02/2023;
- Nascidos em março – recebem em 15/03/2023;
- Nascidos em abril – recebem em 15/03/2023;
- Nascidos em maio – recebem em 17/04/2023;
- Nascidos em junho – recebem em 17/04/2023;
- Nascidos em julho – recebem em 15/05/2023;
- Nascidos em agosto – recebem em 15/06/2023;
- Nascidos em setembro – recebem em 15/07/2023;
- Nascidos em outubro – recebem em 15/07/2023;
- Nascidos em novembro – recebem em 17/07/2023;
- Nascidos em dezembro – recebem em 17/07/2023.
Pasep (servidores públicos)
- Benefício com final 0: recebem em 15/02/2023
- Benefício com final 1: recebem em 15/03/2023
- Benefício com final 2: recebem em 17/04/2023
- Benefício com final 3: recebem em 17/04/2023
- Benefício com final 4: recebem em 15/05/2023
- Benefício com final 5: recebem em 15/05/2023
- Benefício com final 6: recebem em 15/06/2023
- Benefício com final 7: recebem em 15/06/2023
- Benefício com final 8: recebem em 17/07/2023
- Benefício com final 9: recebem em 17/07/2023.
