Começa no próximo mês o pagamento do abono salarial PIS/Pasep, que segue o calendário aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no fim do ano passado. Segundo as datas divulgadas, a liberação terá início em 15 de fevereiro.
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O benefício deste ano será referente ao ano-base 2021, ou seja, será pago aos trabalhadores que exerceram atividades profissionais formalmente naquele ano. O cronograma está atrasado desde uma suspensão ocorrida durante a pandemia.
O que é o abono PIS/Pasep?
O abono salarial é uma gratificação de até um salário mínimo paga aos funcionários da iniciativa privada e servidores públicos que cumprem as regras. Para receber a próxima parcela, os requisitos são:
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês, em média, em 2021;
- Ter trabalhado por no mínimo 30 dias com carteira assinada naquele ano;
- Estar com os dados corretos na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou e-Social;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Cada trabalhador pode sacar até um salário mínimo em vigência (R$ 1.320 atualmente), conforme a quantidade de meses trabalhados. Quem atuou durante todos os 12 meses do ano recebe o valor cheio.
O depósito do abono do PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa Econômica Federal, enquanto o repasse do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) fica sob responsabilidade do Banco do Brasil.
Calendário do abono PIS/Pasep 2023
Confira abaixo as datas de depósito do benefício neste ano:
PIS (funcionários de empresas privadas)
- Aniversariantes de janeiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de fevereiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de março: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de abril: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de maio: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de junho: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de julho: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de agosto: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de setembro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de outubro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de novembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de dezembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.
Pasep (servidores públicos)
- Inscrição final 0: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 1: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 2: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 3: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 4: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 5: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 6: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 7: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 8: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 9: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.
