Um dos benefícios existentes no Brasil para os trabalhadores formais é o abono salarial PIS/Pasep. O governo federal confirmou, ainda no ano passado, que haverá uma nova rodada de pagamento dessa espécie de gratificação para empregados da iniciativa privada e servidores públicos em 2023.
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A Caixa Econômica Federal novamente fará o depósito do PIS para quem trabalha em empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil cuidará do Pasep para os servidores de todo o país. Veja mais informações a seguir.
Ano de referência
Embora o benefício liberado normalmente seja referente ao ano anterior, os contemplados neste ano serão os trabalhadores que atuaram em 2021. O motivo é que houve um atraso nos calendários durante a pandemia, o que prejudicou os cronogramas seguintes.
Em 2022, o governo disponibilizou o abono com ano-base 2020. Ainda não há previsão de quando as datas serão normalizadas.
Além disso, vale destacar que o prazo para resgate do PIS/Pasep é de até cinco anos, o que significa que quem deixou algum recurso para trás terá uma nova oportunidade em 2023. Para isso, basta ficar atento às informações divulgadas pelo banco pagador.
Público do abono PIS/Pasep
Para receber o benefício, o trabalhador formal deve se enquadrar em todas as seguintes regras:
- Ter registro no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
- Estar com os dados corretos na RAIS ou e-Social;
- Ter trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais naquele período.
Valor do pagamento
O abono chega a um salário mínimo por pessoa, de acordo com o tempo trabalhado no ano considerado para a apuração. Dessa forma, quem trabalhou todos os 12 meses em 2021 poderá sacar R$ 1.320, que o piso nacional atual.
Já quem atuou por menos tempo precisa dividir esse valor por 12 e multiplicar pelo número de meses em que exerceu atividades com carteira assinada.
Datas de pagamento
O calendário do abono PIS/Pasep aprovado para 2023 é o seguinte:
PIS
- Aniversariantes de janeiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de fevereiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de março: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de abril: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de maio: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de junho: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de julho: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de agosto: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de setembro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de outubro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de novembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de dezembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.
Pasep
- Inscrição final 0: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 1: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 2: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 3: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 4: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 5: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 6: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 7: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 8: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 9: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.
Mais informações
Para consultar o benefício e obter mais informações sobre o assunto, acesse o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS) ou ligue para o telefone da Central Alô Trabalhador (número 158).
