O governo federal anunciou que fará um pente-fino no Cadastro Único (CadÚnico). A intenção é garantir que os benefícios sejam aproveitados pelos brasileiros de baixa renda, que realmente dependam dos auxílios do governo. Haverá mudança também nos critérios do Bolsa Família. Veja como garantir a entrada no programa.
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A intenção é reestruturar a ação ainda em 2023. Para tanto, o governo federal vai reunir vários ministérios e mexer em vários pontos do programa social. Os beneficiários terão que atender mais critérios para terem o recurso garantido. Por exemplo, a frequência escolar e a carteira de vacinação das crianças em dia.
Novos critérios do Bolsa Família
O objetivo é ter um controle maior do programa e garantir a assistência em diversas áreas para as famílias de baixa renda, em especial na saúde e educação. Ou seja, não basta garantir o dinheiro todos os meses sem pensar nas melhorias como um todo.
É uma espécie de contrapartida que deverá ser apresentada pelas famílias beneficiárias do programa. A longo prazo, os cuidados com as áreas de saúde e educação podem refletir numa maior independência dos brasileiros em relação aos programas sociais.
A força-tarefa deve reunir os ministérios de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, assim como da Educação e da Saúde para definir quais serão os novos critérios do Bolsa Família.
Inicialmente, a previsão do governo federal é que os requisitos passem a ser exigidos em março deste ano. Depois de reestruturar o Bolsa Família, os ministérios farão a apresentação do novo projeto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no mês de fevereiro.
Cobertura vacinal e frequência escolar
O governo espera conhecer melhor a realidade das famílias, a exemplo dos casos de evasão escolar, falta de cobertura vacinal e outros cuidados essenciais.
Até março do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro deixou de exigir a carteira de vacinação em dia, assim como o acompanhamento nutricional de crianças de até seis anos de idade e o pré-natal de gestantes. A frequência escolar entre 60% e 75% também deixou de ser acompanhada.
Em setembro do ano passado, os critérios voltaram a ser exigidos, só que ainda assim sem a devida cobrança da contrapartida dos beneficiários.
