Mais de 23 milhões de trabalhadores vão receber o PIS/Pasep em fevereiro. O dinheiro é referente ao ano-base 2021 e o valor chega a R$ 23,4 bilhões, segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Confira quem tem direito e qual o valor por trabalhador.
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O dinheiro é garantido aos trabalhadores que tiveram carteira assinada e atenderam todos os requisitos do abono salarial no ano de pagamento. Entre eles é preciso estar cadastrado no PIS/Pasep por pelo menos 5 anos e ter recebido até dois salários mínimos em 2021.
PIS/Pasep em fevereiro
Há ainda a exigência de ter trabalhado de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O calendário do PIS começa no dia que 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e do Pasep, para os servidores públicos, tem início na mesma data mas segue o dígito final da inscrição. Começa pelo número 0.
Nos dois casos, o dinheiro pode ser movimentado até o dia 28 de dezembro de 2023. O valor do abono salarial varia de acordo com o tempo trabalhado no ano de referência.
Desta forma, em 2021, quem trabalhou por um mês tem direito a R$ 110. Já aqueles que atuaram durante todos os 12 meses vai receber R$ 1.320, que é o valor do novo salário mínimo.
Calendários de pagamento do PIS/Pasep 2023
O pagamento do abono salarial está atrasado, por conta dos impactos provocados pela pandemia da Covid-19. Por isso, a referência é o ano-base 2021.
Veja abaixo o calendário de pagamento do PIS:
| NASCIDO EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| FEVEREIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| MARÇO | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| ABRIL | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| MAIO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| JUNHO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| JULHO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| AGOSTO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| SETEMBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| OUTUBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| NOVEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| DEZEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Confira também o calendário de pagamento do Pasep aos servidores públicos:
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
