Professores recebem acima do piso nacional em 10 estados e no DF; confira qual deles paga melhor

O Ministério da Educação (MEC) anunciou no dia 17 de janeiro um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores da educação básica. A decisão elevou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 o valor mínimo que um profissional com carga horária semanal de 40 horas pode receber.

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Ao menos dez estados e o Distrito Federal adotaram correções acima do piso nacional em 2023, incluindo nove capitais brasileiras. Nesses locais, o valor pago aos funcionários da educação ultrapassa o mínimo determinado pelo governo federal.

Embora o reajuste anunciado tenha sido positivo para a categoria, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que não há base legal para ele. A entidade calcula um impacto financeiro de até R$ 19 bilhões aos cofres públicos dos municípios.

A discussão gira em torno dos critérios usados para definir o percentual, já que o novo Fundeb entrou em vigor em 2021, mas a decisão foi baseada no Fundeb de 2007. A lei determina que o reajuste deve ser imediato.

O Poder Executivo federal respondeu à declaração afirmando que há “entendimento jurídico consolidado e vigente sobre a questão”.

Quem tem o maior piso do país?

Veja abaixo qual o valor do piso salarial dos professores nas onze unidades federativas onde ele está acima do mínimo nacional:

1. Mato Grosso do Sul: R$ 10.318,18 (40 horas);
2. Maranhão: R$ 6.867,68 (40 horas);
3. Roraima: R$ 6.103,14 (40 horas);
4. Distrito Federal: R$ 5.497,13 (40 horas);
5. Ceará: R$ 5.413,18 (40 horas);
6. Mato Grosso: R$ 5.024,57 (30 horas);
7. São Paulo: R$ 5.000 (40 horas)
8. Amazonas: R$ 4.749,22 (40 horas);
9. Espírito Santo: R$ 4.579,20 (40 horas);
10. Sergipe: R$ 4.451,14 (40 horas);
11. Paraíba: R$ 3.564,44 (30 horas);

O Mato Grosso do Sul não detalhou se o valor informado inclui benefícios. Em alguns estados também existem algumas regras específicas para obter direito a piso, como ter licenciatura.

Em São Paulo, o valor informado é válido apenas para quem aderiu ao “Nova Carreira Docente”. Professores que não optaram pela nova carreira recebem o piso salarial nacional estabelecido em 2022.

Piso em outros estados

Enquanto avaliam maneiras de equiparar os salários do magistério ao piso nacional, os demais estados adotam outros valores. Veja na tabela:

1. Rio Grande do Norte: R$ 4.038,76 (40 horas);
2. Rio Grande do Sul: R$ 4.038,52 (40 horas).
3. Tocantins: R$ 3.999,60 (40 horas).
4. Piauí: R$ 3.954,63 (40 horas);
5. Paraná: R$ 3.903,32 (40 horas);
6. Amapá: R$ 3.921,26 (40 horas);
7. Pernambuco: R$ 3.900 (40 horas);
8. Bahia: R$ 3.850 (40 horas semanais);
9. Pará: R$ 3.845,64 (40 horas);
10. Goiás: R$ 3.845,63 (40 horas);
11. Rondônia: R$ 3.845,63 (40 horas);
12. Alagoas: R$ 3.845,63 (40 horas);
13. Minas Gerais: 3.845,61 (40 horas);
14. Santa Catarina: R$ 3.845,00 (40 horas);
15. Acre: R$ 2.880 (30 horas);
16. Rio de Janeiro: não informado.