Alguns estados já estão emitindo a Carteira de Identidade no formato atualizado. Diante deste cenário, muitos brasileiros estão com dúvidas se já podem solicitar o documento ou se essa troca é obrigatória.
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As mudanças visam, principalmente oferecer maior segurança das informações, além de padronizar a estética do RG em todo o país.
Histórico
O novo formato do RG foi anunciado em fevereiro do ano passado e, a partir deste documento, haverá a unificação das informações do Registro Geral com as do CPF. Portanto, agora o CPF será a numeração oficial do documento de identidade.
Ainda em 2022, ficou definido que a emissão do novo RG é de responsabilidade de cada estado e, portanto, tal implementação seria feita de forma gradativa.
Principais mudanças
Assim como a carteira de identidade tradicional, o novo RG traz informações como nome completo, data de nascimento, filiação e cidade natal.
Contudo, a nova versão poderá ser emitida tanto na versão física quanto na digital. Assim, ela poderá ser salva nos smartphones, com acesso via aplicativo.
Veja a lista completa do que muda:
- Padronização: O documento é único para todo o país;
- Versão digital: Haverá a possibilidade de usar uma versão digital por meio de aplicativo em smartphones;
- QR Code: As informações do RG estarão disponíveis em QR Code, aumentando a tecnologia do documento;
- Novas informações: Também estarão presentes no documento informações como tipo sanguíneo, cadastros de doadores de órgãos, nome social, etc.;
- Identificação estadual: O documento terá o nome do estado de emissão e órgão onde foi expedido.
Por fim, tais mudanças estabelecem padrões internacionais de emissão de documentos, inclusive facilitando o uso do documento em viagens internacionais. Em alguns países, por exemplo, será possível utilizar o RG no lugar do passaporte.
Validade e emissão
O novo RG valerá, em síntese, por dez anos para brasileiros com até 60 anos. Portanto, a renovação a cada década será obrigatória. Por outro lado, para quem tem mais de 60 anos, o novo RG terá validade permanente. Em tempo, esse grupo não precisa, inclusive, fazer a migração para o novo modelo, caso não queira.
Alguns estados já estão emitindo o novo RG. Dentre eles estão o Acre, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal. Contudo, o prazo final para adequação é março de 2023.
Vale lembrar que a emissão é totalmente gratuita.
Obrigatoriedade
O novo formato do documento de identificação é obrigatório. No entanto, ela só passa a valer 10 anos após a publicação do decreto inicial. Ou seja, na prática, o novo RG será obrigatório a partir de 2032.
