O novo valor do salário mínimo passou a valer a partir deste domingo, 1. A remuneração foi atualizada para R$ 1.320. A quantia representa um aumento real de 2,7% frente ao salário proposto pelo governo de Jair Bolsonaro, que previa o repasse de R$ 1.302. O valor proposto não sofreria qualquer aumento real pelo quarto ano seguido.
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Com a atualização do valor, o cálculo e os valores a serem repassados por meio dos benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas também serão alterados. Em resumo, o piso nacional é o valor mínimo a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para seus segurados, seja com a aposentadoria, auxílio-doença ou outros.
Com o reajuste, os cidadãos passarão a receber R$ 1.320 a partir de janeiro.
Sendo assim, o instituto começará a realizar o pagamento dos benefícios com o novo valor a partir do dia 25 de janeiro, seguindo até o dia 7 de fevereiro, de acordo com o dígito final do número do benefício. O repasse também é dividido entre os benefícios que contam com a remuneração básica e aqueles que estão acima de um salário.
O que mais muda com o novo salário mínimo?
Além dos benefícios, os atrasados do INSS também serão impactados com as mudanças. Atualmente, o valor máximo a ser pago pelas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) é de 60 salários mínimos. Com o aumento da remuneração básica, o valor passa de R$ 72.720 para R$ 79.200.
O abono salarial do PIS/Pasep também será alterado a partir de 2023.
Este benefício repassa até um salário mínimo para os colaboradores que exerceram as suas funções com carteira assinada durante todo o ano-base do cálculo. Sendo assim, o beneficiário que trabalhou o ano todo em 2021, ano-base para o repasse feito em 2023, receberá os R$ 1.320 referente ao piso nacional vigente no momento.
Já em relação ao seguro-desemprego, o valor mínimo da parcela também é de um salário. Isso quer dizer que o trabalhador que perder seu emprego e tiver direito ao auxílio, passará a receber a partir de R$ 1.320 ao mês.
Vale lembrar que o cálculo do benefício é feito de acordo com a média dos três salários anteriores à demissão, com a aplicação de um redutor que muda de acordo com a faixa da remuneração.
Contribuições ao INSS também irão mudar?
As contribuições ao instituto também mudarão para os segurados que repassam de acordo com o salário vigente. Os pagamentos feitos a partir de fevereiro já serão calculados sobre o novo valor. Com isso, os segurados que contribuem como autônomos ou facultativos terão lidarão com novos números, seja pela alíquota de 11% ou de 20%.
Em relação à contribuição de 11% do piso, o valor subirá de R$ 133,32 para R$ 145,20. Já para a alíquota de 20%, o repasse passará de R$ 242,40 para R$ 264. As donas de casa de baixa renda que contribuem com 5% do salário mínimo lidarão com um reajuste que eleva o pagamento para R$ 66.
