Uma das vantagens de trabalhar com carteira assinada é poder contar com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Essa espécie de poupança serve para assegurar as finanças do trabalhador em momentos como demissão sem justa causa, aposentadoria e compra da casa própria.
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Mensalmente, o empregador deposita 8% do salário do funcionário em uma conta em seu nome para formar esse fundo. A forma mais tradicional de resgate ao dinheiro é o saque-rescisão, aquele que ocorre após a dispensa sem justa causa.
Contudo, há pelo menos mais dez tipos de modalidades que autorizam a retirada do FGTS, sendo uma delas anual. Com o saque-aniversário, o trabalhador pode sacar até R$ 3 mil de uma só vez sem precisar de uma justificativa mais forte. Entenda como funciona.
Saque-aniversário do FGTS
Quem opta por ele abre mão de sacar o valor integral do fundo em caso de demissão, mas ganha o direito de retirar um percentual dos recursos todos os anos. Assim, sempre no mês de seu aniversário, o dinheiro fica liberado.
O saque começa no primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e termina no último dia útil do segundo mês subsequente. Ou seja: o prazo total é de três meses. Já o valor é definido de acordo com quanto o empregado tem acumulado em sua conta (faixa de saldo). Veja como funciona:
- Até R$ 500 de saldo: saque de 50% do valor, sem parcela adicional;
- Entre R$ 500 a R$ 1 mil de saldo: saque de 40% do valor e adicional de R$ 50;
- Entre R$ 1.0001,01 a até R$ 5 mil de saldo: saque de 30% do valor e adicional de R$ 150;
- Entre R$ 5.0001,01 a R$ 10 mil de saldo: saque de 20% do valor e adicional de R$ 650;
- Entre R$ 10.0001,01 a R$ 15 mil de saldo: saque de 15% do valor e adicional de R$ 1.150;
- Entre R$ 15.0001,01 a R$ 20 mil de saldo: saque de 10% do valor e adicional de R$ 1.900;
- Mais de R$ 20 mil de saldo: saque de 5% do valor e adicional de R$ 2.900.
Caso queira retornar ao saque-rescisão, o cidadão precisa esperar 24 meses após a mudança, que é feita pela internet, no site ou aplicativo FGTS. Vale lembrar que a modalidade é totalmente facultativa.
Na mira do governo
A grande novidade é que o saque-aniversário do FGTS pode estar perto de acabar. Em entrevista recente, o ministro Luiz Marinho anunciou que pretende encerrar essa opção porque o estímulo ao uso dos recursos de forma irresponsável deixa milhões de trabalhadores sem dinheiro no momento em que realmente precisam.
Segundo ele, a mudança será amplamente discutida e ainda não tem data para ocorrer. Veja mais detalhes nesta matéria.
