O governo federal divulgou as novas regras do seguro-desemprego em 2023. A quantidade que cada trabalhador irá receber depende dos meses trabalhados nos últimos 36 meses prévios da demissão. Veja o que muda e como ter acesso ao benefício ao final do contrato de trabalho.
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O seguro-desemprego é garantido aos trabalhadores que atuam com carteira assinada e que forem demitidos sem justa causa. Como de costume, o Ministério do Trabalho fez uma nova atualização na tabela usada como base para o cálculo do benefício.
Novas regras do seguro-desemprego em 2023
O benefício é considerado uma assistência financeira temporária. A intenção é garantir alguma renda para o sustento da família até que o trabalhador demitido consiga uma nova oportunidade no mercado de trabalho.
Agora para 2023, o governo federal anunciou as novas regras que passam a valer no seguro-desemprego. Por regra, nenhum trabalhador pode receber menos que o salário mínimo. Atualmente o valor em vigor no Brasil é de R$ 1.302.
Aqueles que receberam salários médios acima de R$ 3.280,93 vão contar com o direito de ter o seguro-desemprego de R$ 2.230,97. A quantidade que cada trabalhador recebe depende dos meses trabalhados no período de 36 meses antes da demissão.
Número de parcelas do seguro-desemprego
É preciso considerar se é a primeira, segunda ou terceira solicitação do benefício. Sendo:
1ª solicitação:
- 4 parcelas: para quem trabalhou de 12 a 23 meses nos últimos 36 meses
- 5 parcelas: para quem trabalhou no mínimo 24 meses nos últimos 36 meses
2ª solicitação:
- 3 parcelas: para quem trabalhou de 9 a 11 meses nos últimos 36 meses
- 4 parcelas: para quem trabalhou de 12 a 23 meses nos últimos 36 meses
- 5 parcelas: para quem trabalhou no mínimo 24 meses nos últimos 36 meses
3ª solicitação:
- 3 parcelas: para quem trabalhou de 6 a 11 meses nos últimos 36 meses
- 4 parcelas: para quem trabalhou de 12 a 23 meses nos últimos 36 meses
- 5 parcelas: para quem trabalhou no mínimo 24 meses nos últimos 36 meses
Valor do seguro-desemprego
O valor também varia. Segundo o Ministério do Trabalho, o cálculo é da seguinte forma de acordo com as faixas de salário:
- até R$ 1.968,36: multiplica-se o salário médio por 0,8
- de R$ 1.968,37 até R$ 3.280,93: o que exceder a R$ 1.968,36 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.574,69;
- acima de R$ 3.280,93: o valor será invariável de R$ 2.230,97.
Para pedir o benefício, o trabalhador pode procurar uma unidade de atendimento presencial do Ministério do Trabalho, ou ainda pelo telefone 158. Tem também a possibilidade de entrar com o pedido por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
