O Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, popularmente conhecido como CNH Social 2023, irá ofertar cinco mil vagas extras para pessoas de baixa renda. A medida foi confirmada com a assinatura do decreto pelo governador Gladson Cameli (PP) na última semana.
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Dessa forma, os moradores do Acre que não têm condições de arcar com os valores exigidos no processo de habilitação poderão solicitar este documento por meio do programa.
Lançado em 2022, o projeto é executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) e arca com os custos da primeira habilitação e também da adição e mudança de categoria para os habilitados.
CNH Social Acre 2023
O programa já está em andamento no estado desde o início do ano. Em janeiro, o Detran-AC convocou 304 pessoas para as vagas remanescentes. O decreto assinado pelo governador estabelece a oferta anual de cinco mil vagas.
“Hoje, o Acre é referência para outros estados com a execução do CNH Social. Tenho certeza que serão cinco mil pessoas que, de fato precisam, que estão na cidade, na zona rural, que concluíram o ensino médio há pouco tempo e que precisam de uma oportunidade. Temos um Detran diferenciado, que olha pra frente para fazer mais”, disse Cameli.
Em resumo, o programa é direcionado para estudantes que têm entre 18 e 25 anos, cursaram e concluíram o ensino médio na rede pública de ensino. Além disso, moradores da zona urbana e rural que estão inscritos no CadÚnico também garantem o direito ao benefício.
“Cumprimos uma das nossas principais metas, mais que dobrando o número de vagas disponibilizadas em 2022”, afirmou Taynara Martins, presidente do Detran-AC.
Vagas especiais para mulheres vítimas de violência
Do total de vagas ofertadas pelo programa, 5% delas são destinadas para pessoas com deficiência (PcD), contudo uma novidade está estabelecida para o programa deste ano. Mil vagas extras serão disponibilizadas especialmente para mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade.
“Além dessas cinco mil vagas, nós também vamos ofertar mil vagas para habilitação gratuita a mulheres vítimas de violência doméstica. Nossa equipe está trabalhando nisso, e brevemente vamos informar como essas mulheres terão acesso ao benefício”, explicou o governador.
