Quase 3 milhões de brasileiros foram incluídos na lista de beneficiados pelo abono do PIS/Pasep de ano-base de 2021. A atualização veio após um novo procedimento de dados realizado pelo Dataprev, que vai beneficiar o cidadão que estava impedido de receber o benefício.
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Para o novo levantamento, foi considerado também os trabalhadores prejudicados pela divergência de informações. Assim, de acordo com o Ministério do Trabalho e da Previdência, os dados que foram recebidos por meio de fontes diferentes podem apresentar irregularidades, impedindo que o benefício seja concedido.
Alteração no processamento de dados
Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), enviadas pelos empregados, não são as únicas a serem utilizadas para a concessão do abono. Desde 2022, as declarações do eSocial também estão sendo usadas para a liberação do PIS/Pasep.
Com as declarações, é possível identificar as divergências na Receita Federal por meio de um novo processamento. Desse modo, o empregador e o trabalhador não precisam corrigir as informações que foram encaminhadas, facilitando a liberação do benefício.
Como saber se tenho direito ao novo repasse do abono PIS/Pasep?
A nova lista de beneficiados pelo PIS/Pasep 2023 será liberada no dia 5 de abril. Enquanto isso, os trabalhadores que receberem seu abono em fevereiro ou março, atingidos pelo processamento, terão os valores disponibilizados a partir do dia 17 de abril.
Sendo assim, os funcionários das empresas privadas e os servidores públicos poderão solicitar o recurso a partir do dia 5 de fevereiro. O requerimento deverá ser realizado nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, ou presencialmente nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.
Além disso, é possível solicitar o benefício também pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br. Mas atenção: o trabalhador deve trocar o “uf” pela sigla de seu estado. Por exemplo, caso o trabalhador more em Goiás, o e-mail deverá ser enviado para trabalho.go@economia.gov.br.
