O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na última quarta-feira, 15, que vai lançar em março o “novo Bolsa Família“. Substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo Bolsonaro, o programa retornará com novas regras e adicionais para algumas famílias.
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O governo já anunciou a manutenção dos R$ 600 mensais e a criação de um adicional de R$ 150 para crianças com menos de seis anos. Mas e o 13º, será que pode finalmente sair?
A criação de uma espécie de 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família é uma proposta antiga que nunca saiu do papel. E não parece que desta vez o abono extra se tornará realidade, já que nenhum membro do governo levantou essa possibilidade.
O que está garantido?
Conforme mencionado, está garantida a parcela mínima de R$ 600 por mês, mas um adicional de R$ 150 por criança com menos de seis anos. Além disso, serão retomadas algumas condicionantes, compromissos que a família precisa assumir para continuar recebendo as parcelas.
As exigências incluem manter a carteira de vacinação infantil em dia e garantir a frequência mínima escolar de crianças e adolescentes, além de realizar o acompanhamento pré-natal regularmente (para gestantes). Durante o governo Bolsonaro, o cumprimento das condicionantes deixou de ser acompanhado, e por isso muitas pessoas deixaram de vacinar os filhos, mantê-los na escola ou realizar o pré-natal.
Revisão no Cadastro Único
Outra medida anunciada pelo governo é a realização de um grande processo de revisão no Cadastro Único (CadÚnico), sistema que é a porta de entrada para esse e dezenas de outros programas sociais federais. Para não ter os pagamentos bloqueados, a família deve manter os dados atualizados no cadastro.
O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou que dez milhões de inscrições no sistema estão em análise. Cerca de 2,5 milhões apresentam alguma irregularidade, ou 11% do total.
“Agora também poderemos acelerar a regularização do Cadastro Único, retirando quem não preenche os requisitos, têm renda elevada e não era para estar recebendo, para colocar quem mais precisa”, disse o ministro.
