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Beneficiários do INSS recebem ótima notícia que promete facilitar suas vidas

Novas regras para realização de procedimento obrigatória facilita a rotina de milhões de aposentados e pensionistas.



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou o ano com a divulgação de uma excelente notícia para os segurados que precisam realizar a prova de vida. A partir de agora, o procedimento deixa de ser responsabilidade do aposentado ou pensionista.

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Com a mudança nas regras, o próprio órgão terá que comprovar de forma ativa que o beneficiário continua com vida. Até então, o cidadão precisava comparecer a um banco todos os anos para fazer a comprovação.

Como vai funcionar?

O INSS reunirá evidências de vida de forma automática, usando bases de dados do governo e de entidades públicas. O prazo para coletar essas informações será de até dez meses, contados a partir do aniversário do segurado.

Caso a autarquia não consiga coletar o suficiente para provar que o beneficiário está vivo, ele será notificado para realizar o processo pelo aplicativo Meu INSS em até 60 dias. Se após esse limite a comprovação não ocorrer, o órgão enviará um servidor até a casa do segurado.

É importante manter o endereço atualizado no sistema do INSS porque quem não for encontrado no local cadastrado terá o benefício bloqueado por 30 dias, podendo ser cancelado definitivamente após seis meses.

Ações aceitas

Segundo o documento publicado pelo governo, as seguintes ações vão pontuar como prova de vida:

  • Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro (com biometria);
  • Acesso a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
  • Saque do benefício com reconhecimento biométrico;
  • Envio da declaração de Imposto de Renda;
  • Vacinação;
  • Votação nas eleições;
  • Contratação de empréstimo consignado (com biometria);
  • Atendimento presencial nas agências da Previdência Social ou reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
  • Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
  • Atendimento no sistema público de saúde (SUS) ou na rede conveniada;
  • Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho e identidade;
  • Alistamento militar;
  • Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico.

Para evitar a perda do benefício, o aposentado ou pensionista pode acompanhar sua situação no site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda ligando para o telefone 135. Cerca de 17 milhões de pessoas precisam fazer a prova de vida em 2023.




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