Um Projeto de Lei que está em tramitação no Senado Federal pode gerar uma mudança significativa na legislação para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), influenciando também no valor de emissão do documento. O PL defende a alteração no formato para conseguir obter a CNH, acabando com a obrigatoriedade de realização das aulas práticas nas autoescolas para algumas categorias.
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Dessa forma, o valor para obter a CNH terá uma diminuição considerável, visto que grande parte do custo do processo é referente às aulas das autoescolas. Com a aprovação do texto, obter a habilitação se tornará mais acessível para um grupo maior de brasileiros, visto o alto custo que o processo possui atualmente.
Redução de até 80% do custo
O texto foi proposto pela senadora Kátia Abreu (Progressistas), que visa encerrar a obrigatoriedade de aulas da autoescola para conseguir a carteira de motorista. No entanto, o Projeto de Lei 6485/2019 propõe a aplicação da medida somente para as categorias A e B.
De acordo com a autora do projeto, o objetivo é reduzir em até 80% os custos do processo de emissão da CNH. Além disso, o projeto aponta que existem lugares em que o valor para conseguir obter o documento ultrapassa os R$ 3 mil.
No entanto, vale ressaltar que o texto não dispensa a realização do exame teórico e prático, já necessários para conseguir a CNH. Ou seja, mesmo sem realizar as aulas da autoescola, o candidato deverá fazer as provas para conseguir sua permissão para dirigir.
Novos modelos de instrutores
Para aprender a dirigir, os novos motoristas poderão contar com a ajuda de novos tipos de instrutores. Para isso, será preciso que essas pessoas tenham sua carteira de motorista relacionada à categoria que o candidato deseja há, pelo menos, três anos.
Além disso, também será necessário que o novo instrutor não tenha sido punido ou tenha tido sua CNH suspensa nos últimos cinco anos. Ademais, não será permitido também uma CNH com multas e processos em andamento contra o condutor.
Por fim, será preciso que o motorista adesive seu carro durante o período em que estará dando aulas para o aluno. Ou seja, o veículo deverá ser sinalizado para que os demais condutores saibam que alguém que está aprendendo a dirigir está conduzindo o carro em questão.
