O programa Minha Casa Minha Vida foi criado durante o segundo mandato do governo Lula. Em 2020, ele foi rebatizado, ganhando então o nome de Casa Verde e Amarela, pois estava sob a gestão do governo Bolsonaro. Agora, o programa passou novamente por uma restruturação. Veja como fazer parte e usufruir do projeto.
Leia mais: Novo Minha Casa Minha Vida: governo quer financiar imóveis de até R$ 150 mil para mais pobres
Na terça-feira, 14, em evento promovido na Bahia, Lula assinou a medida provisória que apresenta alterações no programa de habitação popular. Veja quem pode fazer parte e como participar ao longo do texto.
Entre as novidades do programa, estão o retorno da Faixa 1. Agora, o limite da primeira faixa de renda familiar bruta saltou de R$ 1.800 para R$ 2.640. O governo afirma que pretende destinar 50% dos imóveis financiados e subsidiados para famílias com esta renda.
O programa habitacional é considerada uma das principais apostas do governo Lula, que ainda tem a intenção de aumentar o teto do financiamento de R$ 96 mil para R$ 150 mil para famílias com renda mais baixa, com estimativa contratar 2 milhões de moradias até 2026.
Quem pode fazer parte do Minha Casa, Minha Vida?
Segundo informações do governo, o programa é voltado para famílias que têm renda bruta familiar de até R$ 8 mil por mês em áreas urbanas. Para os grupos em áreas rurais, a renda familiar anual pode chegar até R$ 96 mil.
Confira as famílias que compõem faixas de renda:
- Faixa urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil;
- Faixa rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Vale ressaltar que a medida provisória assinada por Lula inclui novas regras, como: os contratos serão realizados preferencialmente no nome da mulher, sem precisar da autorização do companheiro. Além disso, o valor das faixas não levam em consideração auxílios temporários, como o Bolsa Família, seguro-desemprego, entre outros.
A medida ainda aponta que, além das mulheres, os idosos, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência terão prioridade no programa.
Como participar do programa Minha Casa Minha Vida?
As famílias que fazem parte da Faixa 1 precisam se dirigir até a prefeitura da cidade que moram para se inscrever no programa. O passo seguinte é aguardar pelo comunicado da Caixa, que irá validar todos os dados apresentados e informar quando ocorrerá o sorteio das moradias.
Os sorteios acontecem quando os municípios não têm a quantidade suficiente disponível para receber todas as famílias inscritas no programa. Em seguida, a família será informada sobre os dados de assinatura do contrato, após ser contemplada. Por fim, depois que o cadastro foi validado, a família assina o contrato de financiamento.
Em casos em que o grupo familiar se enquadram na Faixa 2 e 3, o passo a passo é outro. As famílias com renda bruta de até R$ 8 mil por mês precisam se inscrever um uma entidade que faça parte do programa. É necessário já ter um imóvel escolhido para realizar uma simulação do financiamento habitacional no site da Caixa.
Nessa simulação, a família precisa informar o tipo de financiamento, valor do imóvel, localização, dados pessoais e renda. Ao adicionar as informações, o sistema irá mostrar opções de financiamento com valores de entrada e juros. Se o resultado for aprovado pelo grupo, ele deve ir até uma agência Caixa e entregar os documentos necessários, que serão analisados pelo banco. Depois de aprovado, basta assinar o contrato de financiamento.
O que é necessários para se inscrever no programa?
A lista inclui documentos pessoais (identidade, CPF, declaração de Imposto de Renda e comprovantes de estado civil, renda e residência). Também são necessários documentos do imóvel, como contrato compra e venda, certidão de logradouro e matrícula do imóvel atualizada, em situações de imóveis construídos.
Para imóveis que estão na planta, os documentos necessários são: alvará de construção, matrícula da obra no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ART, orçamento, informações do responsável pela construção, projeto da construção aprovado, memorial descritivo da construção, além da declaração de esgoto e energia elétrica.
