Ontem, 1º, ocorreu a eleição da Mesa Diretora do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, escolha que terminou sem grandes surpresas com a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente. O dia também foi marcado pela decisão do Copom sobre a taxa básica de juros da economia, a Selic.
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Prometido pelo ministro Haddad em janeiro, o programa de renegociação de dívidas Litígio Zero já está recebendo adesões de contribuintes interessados. Outro destaque desta quinta-feira, 2, é a chegada de novos temporais em boa parte do país.
Saiba mais informações sobre os principais assuntos do dia a seguir.
Câmara e Senado escolhem Mesa Diretora
Senadores e deputados federais se reuniram ontem para escolher o comando de suas respectivas Casas pelos próximos dois anos. O atual presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) venceu a disputa em primeiro turno e foi reeleito por 49 a 32 votos, conforme esperado.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tentou emplacar a candidatura do ex-ministro bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), mas sem sucesso. Pacheco, que tinha o apoio do presidente Lula, ganhou com folga.
Já na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito presidente com votação recorde de 464 votos. Seus concorrentes Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) receberam recebeu 21 e 19 votos, nessa ordem.
Copom fixa Selic
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano. O patamar é o mesmo desde agosto de 2022 e sua continuidade do nível atual já era esperada pelo mercado.
As expectativas de reajuste foram adiadas baixas devido à inflação, que ainda ameaça a economia do país. A decisão foi tomada durante a primeira reunião do colegiado em 2023.
O patamar atual é o mais alto desde janeiro de 2017. O ciclo de altas teve início em março de 2021, quando a Selic estava no piso histórico de 2%, com objetivo de estimular a economia brasileira prejudicada pela pandemia de covid-19.
No último dia 19, presidente Lula criticou a política de juros e a atuação do Banco Central. “Qual é a lógica da desconfiança que o mercado tem de tudo que a gente fala de investimento? Eu não vejo essa gente falar uma vez de dívida social”, disse. A declaração gerou polêmica.
Programa Litígio Zero
Começou na última quarta-feira o prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (Litígio Zero). O contribuinte interessado deve se cadastrar até as 19h de 31 de março.
O pedido de adesão deve ser feito no portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal), cujo acesso exige conta nível prata ou outro no portal gov.br. Também é possível acessar o sistema utilizando um código especial obtido com número do recibo da última declaração do Imposto de Renda.
A iniciativa possibilita a renegociação de dívidas tributárias conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Em troca da participação, ele deve abrir mão de ações na Justiça ou de contestações administrativas.
O Litígio Zero é uma das medidas do pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem como objetivo arrecadar recursos para o caixa do governo. O programa garante condições especiais e descontos com base no valor do débito e do tipo de contribuinte.
Temporais se espalham
Nesta quinta-feira, temporais avançam por quatro das cinco regiões geográficas do Brasil. O boletim da Climatempo mostra que apenas o Nordeste não será alvo do fenômeno, mas haverá nebulosidade e chuva forte na região.
No Sul, as instabilidade prevalecem no Paraná e no interior dos outros dois estados. No restante do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, o dia será de muito sol e calor, com pancadas de chuva à tarde.
Já no Sudeste, uma frente fria leva temporais entre o sul de Triângulo de Minas Gerais, São Paulo e o sul do Rio de Janeiro. Somente no nordeste de Minas Gerais e em parte do Espírito Santo não haverá chuva.
As pancadas de chuva previstas para Mato Grosso do Sul podem se tornar temporais. Em Goiás, o risco é de trovoadas. Já no Mato Grosso e o Distrito Federal, a previsão é de sol, calor e pancadas de chuva forte.
Nebulosidade e chuva forte predominam nos estados da região Nordeste, com aumento das condições de chuva entre o interior do Maranhão, oeste da Bahia, centro-sul do Ceará e o Rio Grande do Norte. No sertão, o tempo fica firme.
Há risco de temporais a qualquer momento do dia em Manaus. Para os demais estados da região Norte, pancadas de chuva e aumento das instabilidades.
