As alíquotas gerais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) foram reajustadas no final de 2022 em 12 estados. Com isso, as alíquotas do ICMS passaram de cerca de 17% e 18% para até 22%, de acordo com um levantamento realizado pela IOB.
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Gasolina sobe outra vez
As mudanças aconteceram devido à aprovação do “Teto do ICMS” no Congresso Nacional em junho de 2022.
Com isso, a alíquota geral de cada estado se tornou o imposto máximo a ser cobrado no transporte público, energia, combustíveis, entre outros elementos que passaram a integrar a lista de serviços essenciais. Antes da aprovação do teto, o tributo sobre a gasolina era de 30% em diversos estados, enquanto o Rio de Janeiro cobrava 34%.
Aumentos passam a valer a partir de 8 de março
Com o reajuste, a tributação dos bens e serviços essenciais, assim como os combustíveis, também podem subir. Em resumo, há um acordo entre os estados e a União para manter o teto para os combustíveis, como diesel e gás natural mas também para o gás de cozinha, porém a gasolina não está inclusa na decisão.
Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) a tirou da lista de itens essenciais ao cidadão brasileiro. Sendo assim, o aumento dos tributos passa a valer entre os dias 8 de março e 1 de abril, dependendo do estado.
Confira as alterações e as datas de acordo com os estados
- Acre: alteração de 17% para 19%, a partir de 1º de abril;
- Alagoas: alteração de 17% para 19%, a partir de 1º de abril;
- Amazonas: alteração de 18% para 20%, a partir de 29 de março;
- Bahia: alteração de 18% para 19%, a partir de 22 de março;
- Maranhão: alteração de 18% para 20%, a partir de 1º de abril;
- Pará: alteração de 17% para 19%, a partir de 16 de março;
- Paraná: alteração de 18% para 19%, a partir de 13 de março;
- Piauí: alteração de 18% para 21%, a partir de 8 de março;
- Rio Grande do Norte: alteração de 18% para 20%, a partir de 1º de abril;
- Roraima: alteração de 17% para 20%, a partir de 30 de março;
- Sergipe: alteração de 18% para 22%, a partir de 20 de março;
- Tocantins: alteração de 18% para 20%, a partir de 1º de abril.
