O governo federal anunciou a ampliação dos financiamentos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda bruta de até R$ 8 mil que vivem em áreas urbanas. A decisão foi oficializada em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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As famílias que moram na zona rural também terão o valor que dá acesso ao programa ampliado. A partir de agora, o limite passa para R$ 96 mil por ano. O cálculo é anual para se adequar à realidade dos trabalhadores rurais.
As novas faixas não consideram benefícios temporários, sejam eles assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
As novidades foram anunciadas durante a cerimônia de relançamento do Minha Casa, Minha Vida realizada em Santo Amaro da Purificação, na Bahia. “A partir de hoje, vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Vamos visitar Estados, cidades, e fazer com que obras paralisadas voltem a ser construídas. São 14,8 mil obras paradas, e vamos tocar todas elas”, disse o presidente na ocasião.
Novas faixas do Minha Casa, Minha Vida
Veja como ficaram os limites do programa para imóveis em áreas urbanas:
- Faixa 1: famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640;
- Faixa 2: famílias que possuem renda bruta mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4,4 mil;
- Faixa 3: famílias com renda bruta de R$ 4,400,01 a R$ 8 mil.
No caso dos brasileiros que moram em áreas rurais, as novas faixas são as seguintes:
- Faixa 1: renda bruta anual até R$ 31.680;
- Faixa 2: renda bruta anual entre R$ 31.680,01 e R$ 52,8 mil;
- Faixa 3: renda bruta anual entre R$ 42,800,01 e R$ 96 mil.
Retomada da faixa 1
Uma das grandes novidades é a volta de proposta de oferecer 50% dos imóveis financiados ou subsidiados para a Faixa 1, composta por famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Para esses brasileiros, os subsídios variam entre 85% e 95% do valor do financiamento.
“Eles [governo Bolsonaro] tinham extinto a primeira faixa, que é a faixa destinada às pessoas mais carentes, então nós retomamos o programa e daremos nessa largada prioridade também para concluir obras paralisadas”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Além disso, foram definidos como grupos de prioridade as famílias com: mulher como responsável; compostas por pessoa com deficiência, idosos e crianças e adolescentes; em situação de risco e vulnerabilidade; em situação de emergência ou de calamidade; em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; e em situação de rua.
