Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que todos os trabalhadores que recebem até R$ 1.640 serão isentos de Imposto de Renda. No entanto, para que tal ação seja possível, o governo federal irá adotar um modelo que une o aumento da faixa de isenção com o uso do desconto da declaração simplificada do Imposto de Renda.
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Em suma, o novo valor passa a valer a partir de maio, quando deve haverá o lançamento de Medida Provisória com o tema.
IRPF
Vale lembrar que a última atualização na tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) ocorreu em 2015. Na época, se fixou a faixa de isenção em R$ 1.903,98. Contudo, nos últimos oito anos, a inflação foi de cerca de 50%.
Agora, a nova medida beneficia quem tiver salário de até R$ 2.640. Na prática, o valor corresponde a dois salários mínimos, já que Lula anunciou reajuste do piso salarial para R$ 1.320.
Diante deste cenário, a faixa de isenção passa de R$ 1.903 para R$ 2.112. Igualmente, é importante destacar que a tabela de IR é progressiva, ou seja, todos os contribuintes, independente do salário, não vão pagar imposto sobre essa fatia.
Isenção até R$ 2.640
Contudo, para que a isenção total do Imposto de Renda ocorra até o salário de R$ 2.640, haverá a aplicação, a partir de maio, de um desconto automático de R$ 528 sobre o imposto que seria devido pelo empregado. Ou seja, também não haverá qualquer tipo de desconto de IR sobre essa faixa. Por fim, esse desconto é decorrente da chamada declaração simplificado do IR.
Por fim, o governo federal tem o objetivo de, assim, reduzir a perca de arrecadação sobre o imposto. Isso porque, mesmo que todos os contribuintes sejam beneficiados pelo aumento da faixa de isenção, o desconto automático abarcará apenas os trabalhadores que ganham menos.
Cofres públicos
A medida deve custar R$ 3,2 bilhões neste ano aos cofres públicos e outros R$ 6 bilhões em 2024. Em suma, o governo federal afirma que a política de isenção ocorrerá de forma progressiva, até que esta faixa, hoje em dois salários mínimos, atinja a marca de R$ 5 mil mensais.
